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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Ell Tio Barata, Lda
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105019393, uma entidade denominada Ell Tio Barata, Lda.
- Texto do artigo, página 18: É constituída por:
- Texto do artigo, página 18: Tony Tomás Nguenha, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.° AB0733542, emitido pelos Serviço Nacional de Migração a 15 de Setembro de 2019, com validade até 14 de Setembro de 2024, residente em Maputo, Bairro de Liberdade, Q.7, Casa 556.
- Texto do artigo, página 18: Armando Paulo Manhice, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.° 100102002516C, emitido na Cidade da Matola, a 9 de Novembro de 2022, com validade até 8 de Novembro de 2027, residente na Matola-Gare, Matola, Q. 4, Casa n.° 5.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Ell Tio Barata, Lda , e tem a sua sede no Bairro Sikwama 1/C, Av. das Indústrias, Casa n.° 540, Matola-Moçambique. Podendo, por decisão do sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contracto.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 19: a) limpeza/jardinagem;
- Número ou marcador, página 19: b) higienização e desinfecção;
- Número ou marcador, página 19: c) fumigação e desratização;
- Número ou marcador, página 19: d) fornecimento de produtos de limpeza e material contra Covid-19;
- Número ou marcador, página 19: e) fornecimento e venda de material químico;
- Número ou marcador, página 19: f) inceneração de documentos;
- Número ou marcador, página 19: g) assistência técnica.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital socia)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) dividido por duas e quotas; uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Armando Paulo Manhice; a segunda no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Tony Tomás Nguenha.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Gerência)
- Texto do artigo, página 19: A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Issufo Sumail Momade que desde já fica nomeado como director-geral, com dispensa de caução, a sua assinatura juntamente com a dos sócios para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolucao)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por um comum acordo dos sócios se assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Dos Herdeiros)
- Texto do artigo, página 19: Em caso de morte, interdição ou inabitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela lei comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 29 de Fevereiro de 2024. O Técnico, Ilegível.
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