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- Texto do artigo, página 29: Ample Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e quinze, foi matriculada na Conserva-
- Texto do artigo, página 29: tória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100579766, uma entidade denominada Ample Solutions, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 29: Paulino José Macaringue, maior, casado, com Dóris Nhone em regime de comunhão de bens, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991565S, emitido aos nove de Fevereiro de dois mil e dez, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na rua São Sebastião, cidade da Matola; Anand Mohan Mahajan, maior, casado, com Anita Mahajan em regime de comunhão de bens, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z2397502, emitido a um de Janeiro de dois mil e treze, em Chennai na República da Índia.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação e tipo de entidade legal
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: É constituída uma sociedade comercial de responsabilidade limitada que adopta a denominação de Ample Solutions, Limitada.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Da sede social e duração
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Ample Solutions, Limitada, tem a sua sede na Avenida Vinte e Quatro de Julho número setecentos e cinquenta e dois, primeiro andar, bairro da Polana Cimento B, Distrito Municipal Kampfumo, Maputo-cidade. Podendo estabelecer outros escritórios em face à necessidade de expansão dos negócios da empresa.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: A Ample Solutions, Limitada, tem prazo de duração indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Do objecto da sociedade
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 29: Um) A Ample Solutions, Limitada, tem por objecto a prestação de serviços e assessoria financeira à entidades e empresas na área de investimento e logística de projectos de exploração de hidrocarbonetos, desenvolvimento agrícola, importação de produtos e equipamentos.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá ter por objecto a promoção de exploração de outras actividades conexas a sua actividade principal, desde que sejam devidamente aprovada pelo conselho de administração.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Do capital social
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais,correspondendo à soma de duas quotas
- Texto do artigo, página 29: desiguais, sendo uma quota no valor nominal de cento e vinte mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social pertencente ao sócio Anand Mohan Mahajan, e outra quota no valor de oitenta mil meticais, equivalente a cinquenta porcento do capital pertencente ao sócio Paulino José Macaringue.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO V Da venda, divisão e transferências de quotas
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Os sócios e a própria sociedade se beneficiam do direito de preferência se um sócio propor a venda, divisão ou transmissão da sua quota a terceiros, nos termos e condições em que o terceiro irá a comprar. Apenas se os sócios e a sociedade recusarem a aquisição de tais quotas, pode o sócio então vender a sua quota a um terceiro nos termos originalmente propostos.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO VI Da adminstração
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: São órgãos da Ample Solutions, Limitada., a administração e a assembleia geral. A administração da sociedade será exercida um director executivo nomeado em assembleia geral, que desde já fica nomeado o sócio Anand Mohan Mahajan, este membro é coadjuvado por um director executivo adjunto, que fica nomeado o sócio Paulino José Macaringue.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: O conselho de administração, órgão consultivo, deliberativo e de supervisão superior da sociedade será composto por três membros efectivos, a saber:
- Número ou marcador, página 29: a) O conselho de administração reunir- -se-á com a presença da maioria dos seus membros e as deliberações serão sempre tomadas por maioria de votos, cabendo ao presidente o voto de qualidade;
- Número ou marcador, página 29: b) Ficam nomeados como administradores os sócios Anand Mohan Macaringue e Paulino José Macaringue;
- Número ou marcador, página 29: c) Os membros do conselho de administração terão o mandato de dois anos, permitida a reeleição, sendo que a investidura far-se-á mediante termo lavrado em livro próprio.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) O conselho de administração reunir-se-á, mensalmente, em sessões ordinárias e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu presidente ou por solicitação da maioria dos seus membros.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO Compete ao conselho de administração:
- Número ou marcador, página 30: i) Estabelecer as directrizes e políticas da Ample Solutions, Limitada., e aprovar a programação anual de suas actividades; ii) Orientar e controlar as actividades da Ample Solutions, Limitada., promovendo os meios necessários à realização de seus objectivos; iii) Examinar os relatórios de acompanhamento físico e financeiro dos programas e projetos em execução; iv) Aprovar a proposta de orçamento da Ample Solutions, Limitada., e acompanhar sua execução;
- Número ou marcador, página 30: v) Aprovar o aumento do capital social da Ample Solutions, Limitada., dentro do limite do capital autorizado; vi) Examinar e aprovar, anualmente, os relatórios, prestação de contas e balanço anual das actividades da empresa, relativos ao exercício anterior; vii) Deliberar e encaminhar à assembleia geral propostas da diretoria, versando sobre reforma estatutária, dissolução ou liquidação da sociedade, cisão, fusão ou incorporação sob qualquer modalidade.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: A administração diária da sociedade será exercida por um director-geral para o mandato de dois anos.
- Texto do artigo, página 30: Primeiro. Em suas ausências ou impedimentos eventuais, o director presidente indicará o seu substituto dentro dos membros da sociedade;
- Texto do artigo, página 30: Segundo. A direcção executiva poderá delegar poderes a terceiros através de uma procuração ou constituir mandatários nos termos e para os efeitos do artigo duecentésimo quinquagésimo sexto do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO VII Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: A assembleia geral, órgão de deliberação máximo da Ample Solutions, Limitada, decidirá sobre todos os negócios da sociedade e elegerá os membros do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos três primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando exigirem os interesses sociais, por convocação do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO VIII Do exercício social
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: O exercício social começará em um de Janeiro e terminará em trinta e um de Dezembro de cada ano, quando deverão ser levantados o balanço patrimonial, lucro ou prejuízo acumulados e as origens e aplicações dos recursos, considerando-se as amortizações, deduções e provisões facultadas por lei que forem aconselháveis.
- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IX Da distribuição de lucros
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: Do lucro líquido apurado em cada exercício e o saldo remanescente terá o destino que a assembeia geral determinar.
- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO X Do regime de pessoal
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: O pessoal da Ample Solutions, Limitada, será regido pela Legislação de Trabalho de Moçambique.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: O regimento interno da empresa, que deverá ser submetido ao conselho de administração, fixará a estrutura da empresa, seu funcionamento, bem como as atribuições dos respectivos cargos e funções.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos neste estatuto social serão decididos pelo conselho de administração.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, vinte e oito de abril de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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