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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Believe Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2017, foi matriculada
- Texto do artigo, página 18: na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100828332, uma entidade denominada Believe Moçambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 18: Entre:
- Texto do artigo, página 18: Mariam Bibi Umarji, solteiro, natural da cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101922131P, emitido aos 21 de Fevereiro de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Acordos de Incomati n.º 910, Triunfo, NUIT 100438356; e
- Texto do artigo, página 18: Essentialbelieve, S.A., pessoa colectiva n.º 509453949, com sede na rua Aldeia Bela, n.º 832, 4605-412, Amarante- Portugal, representada pelo senhor Manuel Monteiro Júnior, NUIT 101673413, Passaporte n.º 13AF5799, emitido em Moçambique em 28 de Maio de 2015, válido até 28 de Maio de 2020.
- Texto do artigo, página 18: Que pelo presente escrito constituem uma sociedade por quotas que rege pelas seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Believe Moçambique, Limitada, sociedade por quotas que se constitui por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Sede
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Damião de Góis n.º 279, caixa postal n.º 787, cidade de Maputo- Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade poderá abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Objecto
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) Prestação de serviços de assessoria técnica multidisciplinar no diagnóstico, avaliação, recuperação e desenvolvimento de empresa de empresas e negócios;
- Número ou marcador, página 18: b) Prestação de serviços de consultoria na área empresarial e de negócios.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá optar ainda no comércio de outros artigos desde que obtenha os licenciamentos para o efeito.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Texto do artigo, página 18: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, correspondente a 75.000MT (setenta e cinco mil meticais), pertencentes aos sócios Mariam Bibi Umarji, com 50.000.00MT,
- Texto do artigo, página 18: correspondente a 66% do capital social e Essentialbelieve, com 25.000,00MT, correspondente a 33% do capital social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Prestações suplementares
- Texto do artigo, página 18: Não serão exigidas prestações suplementares de capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suplementos de que necessitam, nos termos e condições fixadas por deliberação de assembleia.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: Direitos e obrigações
- Número ou marcador, página 18: Um) Constituem direitos dos sócios:
- Número ou marcador, página 18: a) Informar sobre a vida da sociedade;
- Número ou marcador, página 18: b) Participar nas deliberações da assembleia geral e votar;
- Número ou marcador, página 18: c) Receber a sua parte dos lucros após ter sido feita a distribuição dos dividendos.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Constituem direitos dos sócios:
- Número ou marcador, página 18: a) Realizar a sua quota dentro do prazo estabelecido por lei;
- Número ou marcador, página 18: b) Participar activamente na gestão e funcionamento da sociedade;
- Número ou marcador, página 18: c) Proporcionar informações correctas aos seus estimados clientes;
- Número ou marcador, página 18: d) Trabalhar de acordo com as regras deontológicas e com sigilo profissional.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: Exercício social
- Texto do artigo, página 18: O exercício social ao ano civil e balanço de contas de resultados são encerrados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos a aprovação.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: Dissolução
- Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: Casos omissos
- Texto do artigo, página 18: Em tudo quanto fica omisso será regulado pelas disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 8 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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