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Texto do artigo · p. 24 DN Resoruces, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100827859, uma entidade denominada DN Resoruces, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 24 Primeiro. David Roberto Gunde, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100204388399F, emitido aos cinco de Junho de dois mil e treze, pelo Arquivo de Identificação da Matola, residente na casa n.º 220, quarteirão 90, Machava, cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 24 Segundo. Nicolas Simbarashe Gunde, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090600658870P, emitido aos dez de Outubro de dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificado de Chokwe, residente no 2.º Bairro de Chokwe.
Texto do artigo · p. 24 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de DN Resoruces, Limitada, e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 Sede
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, talhão 191/293, Kings Village, prédio D6 103, rés-do-chão, Matola.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A administração pode, sempre que o entender, deslocar a sede para qualquer outro local dentro do país e, bem assim, criar, deslocar ou extinguir sucursais, agências e quaisquer outras formas de representação social em Moçambique e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Objecto
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto principal, exploração e comercialização, de recursos naturais.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, distribuídos por duas quotas no valor de cinquenta mil meticais, uma pertencente ao sócio David Roberto Gunde, correspondendo a cinquenta por cento do capital social, e a outra
Texto do artigo · p. 24 no valor de cinquenta mil meticais pertencente ao sócio Nicolas Simbarashe, correspondendo a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Os sócios poderão deliberar o aumento do capital social, por uma ou mais vezes.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 24 Os órgãos sociais são a assembleia geral e a administração.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 24 A assembleia geral é constituída por todos os sócios com direito de voto e as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais, vinculam todos os sócios.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 Convocação da assembleia geral
Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral é convocada pelo presidente da mesa, mediante carta registada com aviso de recepção e expedida com a antecedência mínima de vinte e um dias.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A mesa da assembleia geral é composta por um presidente e um secretário, eleitos pela assembleia por um período de três anos, podendo ser ou não accionistas e podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 Competência da assembleia geral
Texto do artigo · p. 24 Sem prejuízo de outras competências previstas na lei ou nos estatutos, caberá à assembleia geral:
Número ou marcador · p. 24 a) Deliberar sobre o relatório anual de gestão e as contas do exercício;
Número ou marcador · p. 24 b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;
Número ou marcador · p. 24 c) Deliberar sobre a alteração do contrato de sociedade;
Número ou marcador · p. 24 d) Eleger e destituir os membros dos órgãos sociais;
Número ou marcador · p. 24 e) Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 Administração
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração será composta por dois membros, ficando desde já nomeado os sócios David Roberto Gunde e Nicolas Simbarashe Gunde.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios David Roberto Gunde e Nicolas Simbarashe Gunde.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV Da apreciação anual da sociedade
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 Ano social e distribuição de resultados
Número ou marcador · p. 25 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos, deduzidos
Texto do artigo · p. 25 da percentagem legal para reservas, terão a aplicação que vier a ser deliberada em assembleia geral, tomada por maioria dos votos presentes ou representados.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO V Da dissolução
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Dissolução
Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se, para além dos casos previstos na lei, mediante deliberação da assembleia geral tomada por maioria de três quartos dos votos emitidos.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 8 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: DN Resoruces, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100827859, uma entidade denominada DN Resoruces, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 24: Primeiro. David Roberto Gunde, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100204388399F, emitido aos cinco de Junho de dois mil e treze, pelo Arquivo de Identificação da Matola, residente na casa n.º 220, quarteirão 90, Machava, cidade da Matola;
  5. Texto do artigo, página 24: Segundo. Nicolas Simbarashe Gunde, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090600658870P, emitido aos dez de Outubro de dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificado de Chokwe, residente no 2.º Bairro de Chokwe.
  6. Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração
  8. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 24: Denominação e duração
  10. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de DN Resoruces, Limitada, e durará por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 24: Sede
  13. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, talhão 191/293, Kings Village, prédio D6 103, rés-do-chão, Matola.
  14. Número ou marcador, página 24: Dois) A administração pode, sempre que o entender, deslocar a sede para qualquer outro local dentro do país e, bem assim, criar, deslocar ou extinguir sucursais, agências e quaisquer outras formas de representação social em Moçambique e no estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 24: Objecto
  17. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto principal, exploração e comercialização, de recursos naturais.
  18. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social
  19. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 24: Capital social
  21. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, distribuídos por duas quotas no valor de cinquenta mil meticais, uma pertencente ao sócio David Roberto Gunde, correspondendo a cinquenta por cento do capital social, e a outra
  22. Texto do artigo, página 24: no valor de cinquenta mil meticais pertencente ao sócio Nicolas Simbarashe, correspondendo a cinquenta por cento do capital social.
  23. Número ou marcador, página 24: Dois) Os sócios poderão deliberar o aumento do capital social, por uma ou mais vezes.
  24. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  25. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 24: Órgãos sociais
  27. Texto do artigo, página 24: Os órgãos sociais são a assembleia geral e a administração.
  28. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
  30. Texto do artigo, página 24: A assembleia geral é constituída por todos os sócios com direito de voto e as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais, vinculam todos os sócios.
  31. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 24: Convocação da assembleia geral
  33. Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral é convocada pelo presidente da mesa, mediante carta registada com aviso de recepção e expedida com a antecedência mínima de vinte e um dias.
  34. Número ou marcador, página 24: Dois) A mesa da assembleia geral é composta por um presidente e um secretário, eleitos pela assembleia por um período de três anos, podendo ser ou não accionistas e podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
  35. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 24: Competência da assembleia geral
  37. Texto do artigo, página 24: Sem prejuízo de outras competências previstas na lei ou nos estatutos, caberá à assembleia geral:
  38. Número ou marcador, página 24: a) Deliberar sobre o relatório anual de gestão e as contas do exercício;
  39. Número ou marcador, página 24: b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;
  40. Número ou marcador, página 24: c) Deliberar sobre a alteração do contrato de sociedade;
  41. Número ou marcador, página 24: d) Eleger e destituir os membros dos órgãos sociais;
  42. Número ou marcador, página 24: e) Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais.
  43. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 24: Administração
  45. Número ou marcador, página 24: Um) A administração será composta por dois membros, ficando desde já nomeado os sócios David Roberto Gunde e Nicolas Simbarashe Gunde.
  46. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios David Roberto Gunde e Nicolas Simbarashe Gunde.
  47. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Da apreciação anual da sociedade
  48. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 25: Ano social e distribuição de resultados
  50. Número ou marcador, página 25: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos, deduzidos
  51. Texto do artigo, página 25: da percentagem legal para reservas, terão a aplicação que vier a ser deliberada em assembleia geral, tomada por maioria dos votos presentes ou representados.
  52. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO V Da dissolução
  53. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 25: Dissolução
  55. Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se, para além dos casos previstos na lei, mediante deliberação da assembleia geral tomada por maioria de três quartos dos votos emitidos.
  56. Texto do artigo, página 25: Maputo, 8 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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