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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Espiral Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101056228, uma entidade denominada Espiral Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, com o sócio único Ivan Edson Isaías Mindo, estado civil casado, natural de
- Texto do artigo, página 18: Maputo, República de Moçambique, residente em Maputo, bairro Mahotas, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º 15AJ44840, emitido no dia 5 de Outubro de 2016, em Maputo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Espiral Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. É constituída sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade, tem a sua sede na Avenida Agostinho Neto, n.º 1426, segundo andar Direito na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) Comércio de materiais de construção;
- Número ou marcador, página 18: b) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 18: c) Representação comercial;
- Número ou marcador, página 18: d) Importação e exportação; e
- Número ou marcador, página 18: e) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por lei especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social é de 100 000,00MT (cem mil meticais), em quota única, pertencente ao sócio Ivan Edson Isaias Mindo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social será realizado no prazo máximo de um ano.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Transmissão e oneração de quotas)
- Texto do artigo, página 18: A divisão, venda e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, é decidido unilateralmente pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 18: A Espiral Trading, Limitada será constituída pelos seguintes órgãos:
- Número ou marcador, página 18: a) Assembleia geral; e
- Número ou marcador, página 18: b) Administração.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos três (3) meses após ao fecho de cada ano fiscal.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral poderá acontecer sem a observância do disposto no número anterior desde que manifeste a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (A administração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Ivan Edson Isaias Mindo ou indicado por ele através de uma acta, podendo ser pessoas estranhas à sociedade. Sendo assim, a administração da será designada pela assembleia geral que definirá os limites das suas competências.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio tem poderes de abrir contas bancárias e representar a sociedade em qualquer acto.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Contas da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço que fechar-se-á de preferência até o dia 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Omissões)
- Texto do artigo, página 18: Qualquer matéria, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 26 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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