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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Marcas Gallery – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101091376, uma entidade denominada Marcas Gallery – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Katia Michelle Oliveira Pinheiro, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100125885P, emitido a 5 de Setembro de 2017, e válido até 5 de Setembro de 2022, residente na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação Marcas Gallery – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua na Avenida 24 Julho 1295, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 6: Três) Por deliberação da assembleia geral, sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir data de celebração do respetivo contrato de constituição.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objectivo social)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 6: a) Comércio a retalho de produtos de perfumaria, cosméticos, relógios, ourivesaria, brindes e afins;
- Número ou marcador, página 6: b) Comércio a retalho no espaço físico, por correspondência ou pela internet.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objeto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente à soma de uma única quota.
- Texto do artigo, página 6: Uma quota no valor de vinte mil meticais, correspondente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Administração, gerência e representação)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade é regida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O conselho de gerência é constituído pelo único sócio.
- Número ou marcador, página 6: Três) A gerência pode constituir representantes, e delegar os seus poderes no todo ou em parte.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 6: Um) A cessão de quotas à favor de terceiros depende do consentimento da sociedade mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.
- Número ou marcador, página 6: Três) O sócio goza do direito de preferência na sessão de quota à terceiros, na proporção da sua quota e com direito a crescer entre si.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Deposições finais)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegivel.
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