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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Vivo Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101299260, uma entidade denominada, Vivo Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 27: É celebrado e constituído o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 27: Frederico Miguel das Neves Carneiro Silvério Rocha, de nacionalidade portuguesa, Natural de Lisboa, portador do DIRE n.º 11PT00053602B, emitido aos 18 de Junho de 2019, pelos Serviços de Migração de Maputo, residente na Avenida Friedrivh Engels, n.º 149, 2.º andar, Maputo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a designação de Vivo Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Lucas Elias Kumato, na cidade de Maputo. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto, prestação de serviços e consultoria nos seguintes ramos:
- Número ou marcador, página 27: a) Prestação de serviços e consultoria na área de comunicação;
- Número ou marcador, página 27: b) Promoção, organização de eventos;
- Número ou marcador, página 27: c) Consultoria nas áreas de mídia;
- Número ou marcador, página 27: d) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade comercial ou de serviço que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único Frederico Miguel das Neves Carneiro Silvério Rocha, que corresponde a cem por cento do capital.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem Frederico Miguel das Neves Carneiro Silvério Rocha.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O administrador e gerente fica autorizado a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa, bem como constituir mandatários para a pratica de actos determinados ou de determinada categoria.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Normas supletivas)
- Texto do artigo, página 27: Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 6 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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