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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Atlis – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101430073, uma entidade denominada Atlis – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 8: Pedro Amércio Albino Guidione, solteiro, maior, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100090899P, emitido aos 27 de Julho de 2015, residente na Avenida Ahmed S. Touré, n.º 416, 1.º andar, passado pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação Atlis – Sociedade Unipessoal, e a forma de sociedade por quotas.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Licuacuene - Chali, quarteirão 2, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, bem como transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional ou no estrangeiro, mediante simples deliberação do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Duração)
- Texto do artigo, página 8: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto)
- Número ou marcador, página 8: Um) Asociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 8: a) Prestação de serviços de apoio ao negócio;
- Número ou marcador, página 8: b) Contabilidade, consultoria e auditoria.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal, quando devidamente autorizadas, bem como participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, aceitar concessões, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, correspondente a 100%, pertencente ao sócio único Pedro Américo Guidione.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 9: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência
- Número ou marcador, página 9: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Admnistração e gerência)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gestão da sociedade será exercida pelo sócio único Pedro Amércio Albino Guidione ou por um administrador designado pela sociedade, dispensado de prestação de caução.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Formas de obrigar a sociedade
- Número ou marcador, página 9: a) A sociedade fica obrigada pela assinatura:
- Número ou marcador, página 9: b) De um único sócio.
- Número ou marcador, página 9: c) Pela assinatura de administrador nomeado. ou
- Número ou marcador, página 9: d) Pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 9: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preconizado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 9 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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