Deliberação

Texto extraído + documento associado

Deliberação

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 58 Deliberação
Texto do artigo · p. 58 As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria simples dos votos representativos do capital social, devendo obedecer aos requisitos legais de quórum constitutivo, em primeira convocação excepto nos casos em que o presente contrato social ou a lei exijam outro quórum e outra maioria e/ ou outros requisitos quanto a direitos especiais de sócios.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 58 Administração
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade será administrada, gerida e representada por um ou mais administradores, os quais serão indicados pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 58 Dois) Fica desde já nomeado o sócio Lucas Sebastião Chilaúle como administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 58 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 58 Balanço e contas de resultado
Número ou marcador · p. 58 Um) O exercício do ano social coincide com
Texto do artigo · p. 58 o ano civil, salvo para efeitos fiscais e desde que a sociedade obtenha as autorizações para o efeito, nos termos legais. Dois) O balanço e contas de resultados
Texto do artigo · p. 58 de cada exercício carecem de aprovação da assembleia geral que se deve reunir para o efeito.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 59 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 59 A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 59 Casos omissos
Texto do artigo · p. 59 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 59 Maputo, 9 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 58: Deliberação
  2. Texto do artigo, página 58: As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria simples dos votos representativos do capital social, devendo obedecer aos requisitos legais de quórum constitutivo, em primeira convocação excepto nos casos em que o presente contrato social ou a lei exijam outro quórum e outra maioria e/ ou outros requisitos quanto a direitos especiais de sócios.
  3. Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 58: Administração
  5. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade será administrada, gerida e representada por um ou mais administradores, os quais serão indicados pelos sócios em assembleia geral.
  6. Número ou marcador, página 58: Dois) Fica desde já nomeado o sócio Lucas Sebastião Chilaúle como administrador da sociedade.
  7. Número ou marcador, página 58: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  8. Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 58: Balanço e contas de resultado
  10. Número ou marcador, página 58: Um) O exercício do ano social coincide com
  11. Texto do artigo, página 58: o ano civil, salvo para efeitos fiscais e desde que a sociedade obtenha as autorizações para o efeito, nos termos legais. Dois) O balanço e contas de resultados
  12. Texto do artigo, página 58: de cada exercício carecem de aprovação da assembleia geral que se deve reunir para o efeito.
  13. Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 59: Dissolução da sociedade
  15. Texto do artigo, página 59: A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberado em assembleia geral.
  16. Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 59: Casos omissos
  18. Texto do artigo, página 59: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  19. Texto do artigo, página 59: Maputo, 9 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.