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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Agro – Spima, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101419886, uma entidade denominada Agro – Spima, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Entre
- Texto do artigo, página 6: Primeiro: Senhor Domingos Mário Jordão Júnior, natural da cidade da Beira, solteiro, residente no bairro da Malhangalene A, rua de Manica n.º 168, portador de Bilhete de Identidade n.º 070104006541P, emitido em Maputo aos vinte e nove de Maio do ano dois mil e dezoito, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 6: Segundo: Senhora Maria Luísa Domingos Jordão, natural da cidade da Beira, solteira, residente no bairro da Malhangalene A, rua de Manica n.º 168, portadora de Bilhete de Identidade n.º 070104006638B, emitido em Nampula aos onze de Junho do ano dois mil e dezoito, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Nampula.
- Texto do artigo, página 6: Terceiro: Senhor Pier-Varllé Domingos Jordão, natural de Harare - República do Zimbabwe, solteiro, residente no bairro da Malhangalene A, rua de Manica n.º 168, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106244662A, emitido em Maputo aos dois de Setembro do ano dois mil e dezasseis, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 6: Quarto: Senhora Shezlynne Domingos Jordão, natural de Harare - República do Zimbabwe, solteira, , residente no bairro da Malhangalene A, rua de Manica n.º 168, portador de Bilhete de Identidade n.º 030106356254F, emitido em Maputo aos dois de Setembro do ano dois mil e dezasseis, pelos Serviços de Identificação da cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 6: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a donominação de Agro-Spima, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A duração da sociedade e por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 6: a) Actividades agrícolas, plantação, manutenção e colheita e armazenamento de cereais;
- Número ou marcador, página 6: b) Comércio por grosso de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas e alimentos para animais;
- Número ou marcador, página 6: c) Comércio por por grosso de materias primas agrícolas e téxteis, animais vivos e produtos semi-acabados;
- Número ou marcador, página 6: d) Comércio por grosso de máquinas e equipamentos agricolas;
- Número ou marcador, página 6: e) Comércio por grosso de produtos químicos;
- Número ou marcador, página 6: f) Comércio por grosso de animais vivos, de peles e couros; g)Comércio por grosso não especializado, Comércio por grosso.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), encontrando-se distribuídos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 6: a) Uma quota de quatro mil meticais, equivalente a quarenta por cento do capital, pertencente ao sócio Domingos Mário Jordão Júnior;
- Número ou marcador, página 6: b) Uma quota de dois mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital, pertencente a sócia Maria Luisa Domingos Jordão;
- Número ou marcador, página 6: c) Uma quota de dois mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital, pertencente ao sócio PierVarllé Domingos Jordão;
- Número ou marcador, página 6: d) Uma quota de dois mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital pertencente a socia Shezlynne Domingos Jordão.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A exclusão dos actuais sócios da sociedade, bem como a admissão de novos sócios será objecto da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Divisão, cessação, oneração de quotas)
- Número ou marcador, página 6: Um) A divisão e cessação de quotas, bem como a constituição de qualquer ónus ou encargos sobre as mesmas carecem de prévio consentimento da sociedade, dado por deliberação da respectiva assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará à sociedade, com o mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
- Número ou marcador, página 6: Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração de quotas que não observe o preceituado no presente artigo.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas, nos termos legalmente aplicáveis, nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 6: a) Por acordo com os respectivos proprietários;
- Número ou marcador, página 6: b) Por morte ou interdição de qualquer sócio; c)Quando recaía sobre a quota uma acção judicial de penhora, arresto ou haja que ser vendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente com dispensa de caução estará a cargo do sócio-gerente Domingos Mário Jordão Júnior, cuja assinatura obriga a sociedade em todos os actos.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Por deliberação da assembleia geral a gerência poderá ser conferida a estranhos a sociedade.
- Número ou marcador, página 7: Três) É vedado ao gerente nomeado exercer outras actividades similares ou não a sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou em qualquer outro sítio a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para aprovação do balanco anual de contas e do exercício e extraordinariamente quando convocada pela gerência, sempre que for necessária, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Exceptuam-se as deliberações que importem modificações dos estatutos e dissolução da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Morte, interdição ou incapacidade)
- Número ou marcador, página 7: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sociedade continuará com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver una e indivisa.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 7: Três) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquiditários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) Em caso de dissolução por acordos dos sócios, todos eles serão os liquidatários e a partilha dos bens sóciais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 7: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor e demais legislações aplicáveis.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 9 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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