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Texto do artigo · p. 30 Moz Branding, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101696413, uma entidade denominada Moz Branding, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 Entre:
Texto do artigo · p. 30 Primeiro: Celso Atanásio Moiane, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.° 110101637967, emitido a 28 de Março de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 30 Segundo: Agnaldo João Bernardo Mazive, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.° 081001102176N, emitido a 14 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 30 Terceiro: Edmundo Jaime Bauque, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.° 1101005645258B, emitido a 30 de Março de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelas cláusulas seguintes e, no que for omisso, pela legislação aplicável em vigor:
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade a dopta a denominação de Moz Branding, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, n.º 43, rés-do-chão, bairro de Bagamoio, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto a actividade de comércio geral com importação e exportação incluindo comunicação e imagem, fazem ainda parte de escopo das actividade da sociedade:
Número ou marcador · p. 31 a) Assessoria de imprensa e relações públicas;
Número ou marcador · p. 31 b) Marketing e publicidade;
Número ou marcador · p. 31 c) Gestão de redes sociais;
Número ou marcador · p. 31 d) Criação de conteúdos audiovisuais;
Número ou marcador · p. 31 e) Serviços de fotografia;
Número ou marcador · p. 31 f) Organização de eventos.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras, em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT dividido em três quotas desiguais sendo:
Número ou marcador · p. 31 a) 52,500.00MT, correspodente a 35%, pertencente ao senhor Celso Atanásio Moiane;
Número ou marcador · p. 31 b) 49,500.00MT, correspodente a 33%, pertencente ao senhor Agnaldo João Bernardo Mazive;
Número ou marcador · p. 31 c) 48,000.00MT, correspodente a 33%, pertencente ao senhor Edmundo Jaime Bauque.
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 31 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 31 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 31 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 31 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso das sócios gozando estas do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota da cedente, esta com a homologação da sociedade, decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando a nova sócia dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 31 (Gerência)
Texto do artigo · p. 31 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 31 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que, obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 3 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Moz Branding, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101696413, uma entidade denominada Moz Branding, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 30: Entre:
  4. Texto do artigo, página 30: Primeiro: Celso Atanásio Moiane, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.° 110101637967, emitido a 28 de Março de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 30: Segundo: Agnaldo João Bernardo Mazive, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.° 081001102176N, emitido a 14 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
  6. Texto do artigo, página 30: Terceiro: Edmundo Jaime Bauque, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.° 1101005645258B, emitido a 30 de Março de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelas cláusulas seguintes e, no que for omisso, pela legislação aplicável em vigor:
  8. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  9. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA PRIMEIRA
  10. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  11. Texto do artigo, página 31: A sociedade a dopta a denominação de Moz Branding, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, n.º 43, rés-do-chão, bairro de Bagamoio, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  12. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA SEGUNDA
  13. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto a actividade de comércio geral com importação e exportação incluindo comunicação e imagem, fazem ainda parte de escopo das actividade da sociedade:
  18. Número ou marcador, página 31: a) Assessoria de imprensa e relações públicas;
  19. Número ou marcador, página 31: b) Marketing e publicidade;
  20. Número ou marcador, página 31: c) Gestão de redes sociais;
  21. Número ou marcador, página 31: d) Criação de conteúdos audiovisuais;
  22. Número ou marcador, página 31: e) Serviços de fotografia;
  23. Número ou marcador, página 31: f) Organização de eventos.
  24. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras, em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  25. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  26. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social
  27. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA QUARTA
  28. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT dividido em três quotas desiguais sendo:
  30. Número ou marcador, página 31: a) 52,500.00MT, correspodente a 35%, pertencente ao senhor Celso Atanásio Moiane;
  31. Número ou marcador, página 31: b) 49,500.00MT, correspodente a 33%, pertencente ao senhor Agnaldo João Bernardo Mazive;
  32. Número ou marcador, página 31: c) 48,000.00MT, correspodente a 33%, pertencente ao senhor Edmundo Jaime Bauque.
  33. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA QUINTA
  34. Texto do artigo, página 31: (Aumento do capital)
  35. Texto do artigo, página 31: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  36. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA SEXTA
  37. Texto do artigo, página 31: (Divisão e cessão de quotas)
  38. Número ou marcador, página 31: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso das sócios gozando estas do direito de preferência.
  39. Número ou marcador, página 31: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota da cedente, esta com a homologação da sociedade, decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando a nova sócia dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  40. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Da gerência
  41. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA SÉTIMA
  42. Texto do artigo, página 31: (Gerência)
  43. Texto do artigo, página 31: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será deliberado em assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA OITAVA
  45. Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
  46. Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  47. Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  48. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Da dissolução
  49. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA NONA
  50. Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
  51. Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  52. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA DÉCIMA
  53. Texto do artigo, página 31: (Herdeiros)
  54. Texto do artigo, página 31: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que, obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  55. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
  56. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  57. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 31: Maputo, 3 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
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