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Texto do artigo · p. 47 To By To Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2023, foi matriculada
Texto do artigo · p. 48 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101937321, uma entidade denominada To By To Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Yunpeng Zhu, solteira, natural de Hunan, província, China e de nacionalidade chinesa, e residente na Avenida de Samora Machel, n.° 2484, cidade da Matola, pessoa cuja identidade verifiquei em titular do DIRE n.º 10CN00084057C, válido até quatro de Agosto de dois mil e vinte e seis pelas autoridades chinesas.
Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação de To By To Comercial – Sociedade Unipessoal, Limittada.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Sede)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.° 3412, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 48 Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observardas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 48 a) Exploração e extracção de recursos minerais de um jazigo de pedreira, areia, argila e pedras semipreciosas, saibro, prospecção, pesquisa e processamento de produtos minerais;
Número ou marcador · p. 48 b) Compra e venda de produtos minerais, venda de ferragens, material de construção, prestação de serviços nas áreas de aluguer equipamentos, manutenção e reparação de máquinas industriais, instalação eléctrica e industrial, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que devidamente autorizadas pelos órgãos do Estado.
Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT
Texto do artigo · p. 48 (vinte mil meticais), correspondente à quota do único sócio equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 48 Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 48 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade será administrada pela sócia Yunpeng Zhu.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 48 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 48 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 (Apuramento e destribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 48 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 48 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 48 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 48 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 7 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 47: To By To Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2023, foi matriculada
  3. Texto do artigo, página 48: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101937321, uma entidade denominada To By To Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Yunpeng Zhu, solteira, natural de Hunan, província, China e de nacionalidade chinesa, e residente na Avenida de Samora Machel, n.° 2484, cidade da Matola, pessoa cuja identidade verifiquei em titular do DIRE n.º 10CN00084057C, válido até quatro de Agosto de dois mil e vinte e seis pelas autoridades chinesas.
  4. Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  5. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 48: (Denominação e duração)
  7. Texto do artigo, página 48: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação de To By To Comercial – Sociedade Unipessoal, Limittada.
  8. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 48: (Sede)
  10. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.° 3412, nesta cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 48: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  12. Número ou marcador, página 48: Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observardas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
  13. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 48: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 48: a) Exploração e extracção de recursos minerais de um jazigo de pedreira, areia, argila e pedras semipreciosas, saibro, prospecção, pesquisa e processamento de produtos minerais;
  17. Número ou marcador, página 48: b) Compra e venda de produtos minerais, venda de ferragens, material de construção, prestação de serviços nas áreas de aluguer equipamentos, manutenção e reparação de máquinas industriais, instalação eléctrica e industrial, com importação e exportação.
  18. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que devidamente autorizadas pelos órgãos do Estado.
  19. Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO II Do capital social
  20. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT
  23. Texto do artigo, página 48: (vinte mil meticais), correspondente à quota do único sócio equivalente a cem por cento do capital social.
  24. Número ou marcador, página 48: Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.
  25. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 48: (Prestações suplementares)
  27. Texto do artigo, página 48: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entender convenientes.
  28. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
  30. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade será administrada pela sócia Yunpeng Zhu.
  31. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
  32. Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  33. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 48: (Balanço e contas)
  35. Número ou marcador, página 48: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  36. Número ou marcador, página 48: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  37. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 48: (Apuramento e destribuição de resultados)
  39. Número ou marcador, página 48: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  40. Número ou marcador, página 48: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
  41. Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 48: (Dissolução)
  43. Texto do artigo, página 48: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  44. Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 48: (Disposições finais)
  46. Número ou marcador, página 48: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  47. Número ou marcador, página 48: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 48: Maputo, 7 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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