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Texto do artigo · p. 5 Ambuild, Lda
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052878, uma sociedade denominada Ambuild, Lda.
Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 5 Primeiro: Arestídio Víctor Macucha, de nacionalidade moçambicana, solteiro, residente no Bairro Intaka-2, Município da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 080105217341A, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Segundo: Angelina Rafael Zunguze, de nacionalidade moçambicana, viúva, residente no Bairro Muelé-1, Município de Inhambane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100826893P, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, em pleno gozo dos seus direitos civis.
Texto do artigo · p. 5 Concordam em constituir entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90 do Código Comercial e que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 5 CAPĹTULO I
Número ou marcador · p. 5 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 5 (Denominação)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Ambuild, Lda., uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com personalidade
Texto do artigo · p. 6 jurídica distinta da dos seus sócios, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 6 (Duração)
Texto do artigo · p. 6 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando com início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem principal objecto a prestação de serviços de consultoria, execução e reabilitação de obras de construção civil e outras actividades conexas e complementares.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Os sócios poderão admitir outros sócios mediante os seus consentimentos nos termos da legislação vigente.
Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade poderá associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requerido em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 6 (Sede social)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sede da sociedade está localizada na Província de Maputo, Município da Matola, Bairro Intaka-2, Rua da FIPAG.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir e fechar filiais, agências ou outras formas de representação ou a mesma pode ser transferida para qualquer outro local do território nacional ou no estrangeiro por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 6 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada mediante contratos, a entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 6 (Capital social e quotas)
Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, totalmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondente a 100% do capital, dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 6 a) Arestídio Víctor Macucha – 350.000,00MT, correspondente a 70% do capital social;
Número ou marcador · p. 6 b) Angelina Rafael Zunguze – 150.000,00MT, correspondente a 30% do capital social.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 6 (Composição)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade é composta pela administração, fiscal único e a assembleia geral que a mesma é constituída pelos sócios.
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 6 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 6 A administração e representação da sociedade, em juízo, serão exercidas pelo sócio Arestídio Víctor Macucha, que exercerá as funções de director executivo, com os poderes para praticar todos os actos necessários à prossecução do objecto social.
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 6 (Fiscal único)
Texto do artigo · p. 6 A fiscalização da sociedade será exercida por um fiscal único, nomeado pela assembleia geral, podendo ser um profissional independente, devidamente inscrito na Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), com funções de verificar a regularidade da escrituração contabilística emitir pareceres sobre o balanço e contas do exercício.
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 6 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 6 A cessão de quotas a terceiros dependerá do consentimento prévio dos demais sócios. A cessão entre sócios será livre, devendo ser formalizada por escritura pública ou documento particular reconhecido.
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 6 (Distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 6 Os lucros e prejuízos apurados ao final de cada exercício social serão distribuídos entre os sócios na proporção das suas respectivas quotas no capital social, ou seja, 70% para Arestídio Víctor Macucha e 30% para Angelina Rafael Zunguze.
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 6 Ao término de cada exercício social, a trinta e um de Dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo a apresentação do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado económico cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas.
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 6 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade poderá ser dissolvida por mútuo acordo dos sócios ou por deliberação em assembleia geral. A liquidação será feita nos termos legais, sendo nomeado um liquidatário pelos sócios.
Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 6 (Disposições transitórios)
Texto do artigo · p. 6 As omissões serão resolvidas de acordo com as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Mapoto 26 de Fevereiro de 2026. O conservador, ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Ambuild, Lda
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052878, uma sociedade denominada Ambuild, Lda.
  3. Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  4. Texto do artigo, página 5: Primeiro: Arestídio Víctor Macucha, de nacionalidade moçambicana, solteiro, residente no Bairro Intaka-2, Município da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 080105217341A, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 5: Segundo: Angelina Rafael Zunguze, de nacionalidade moçambicana, viúva, residente no Bairro Muelé-1, Município de Inhambane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100826893P, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, em pleno gozo dos seus direitos civis.
  6. Texto do artigo, página 5: Concordam em constituir entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90 do Código Comercial e que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Texto do artigo, página 5: CAPĹTULO I
  8. Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA PRIMEIRA
  9. Texto do artigo, página 5: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Ambuild, Lda., uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com personalidade
  11. Texto do artigo, página 6: jurídica distinta da dos seus sócios, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  12. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA SEGUNDA
  13. Texto do artigo, página 6: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 6: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando com início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
  15. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA TERCEIRA
  16. Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
  17. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem principal objecto a prestação de serviços de consultoria, execução e reabilitação de obras de construção civil e outras actividades conexas e complementares.
  18. Número ou marcador, página 6: Dois) Os sócios poderão admitir outros sócios mediante os seus consentimentos nos termos da legislação vigente.
  19. Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade poderá associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requerido em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  20. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA QUARTA
  21. Texto do artigo, página 6: (Sede social)
  22. Número ou marcador, página 6: Um) A sede da sociedade está localizada na Província de Maputo, Município da Matola, Bairro Intaka-2, Rua da FIPAG.
  23. Número ou marcador, página 6: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir e fechar filiais, agências ou outras formas de representação ou a mesma pode ser transferida para qualquer outro local do território nacional ou no estrangeiro por deliberação da assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 6: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada mediante contratos, a entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
  25. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II
  26. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA QUINTA
  27. Texto do artigo, página 6: (Capital social e quotas)
  28. Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, totalmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondente a 100% do capital, dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  29. Número ou marcador, página 6: a) Arestídio Víctor Macucha – 350.000,00MT, correspondente a 70% do capital social;
  30. Número ou marcador, página 6: b) Angelina Rafael Zunguze – 150.000,00MT, correspondente a 30% do capital social.
  31. Número ou marcador, página 6: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
  32. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III
  33. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA SEXTA
  34. Texto do artigo, página 6: (Composição)
  35. Texto do artigo, página 6: A sociedade é composta pela administração, fiscal único e a assembleia geral que a mesma é constituída pelos sócios.
  36. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA SÉTIMA
  37. Texto do artigo, página 6: (Administração e representação)
  38. Texto do artigo, página 6: A administração e representação da sociedade, em juízo, serão exercidas pelo sócio Arestídio Víctor Macucha, que exercerá as funções de director executivo, com os poderes para praticar todos os actos necessários à prossecução do objecto social.
  39. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA OITAVA
  40. Texto do artigo, página 6: (Fiscal único)
  41. Texto do artigo, página 6: A fiscalização da sociedade será exercida por um fiscal único, nomeado pela assembleia geral, podendo ser um profissional independente, devidamente inscrito na Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), com funções de verificar a regularidade da escrituração contabilística emitir pareceres sobre o balanço e contas do exercício.
  42. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA OITAVA
  43. Texto do artigo, página 6: (Cessão de quotas)
  44. Texto do artigo, página 6: A cessão de quotas a terceiros dependerá do consentimento prévio dos demais sócios. A cessão entre sócios será livre, devendo ser formalizada por escritura pública ou documento particular reconhecido.
  45. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA NONA
  46. Texto do artigo, página 6: (Distribuição de lucros)
  47. Texto do artigo, página 6: Os lucros e prejuízos apurados ao final de cada exercício social serão distribuídos entre os sócios na proporção das suas respectivas quotas no capital social, ou seja, 70% para Arestídio Víctor Macucha e 30% para Angelina Rafael Zunguze.
  48. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA DÉCIMA
  49. Texto do artigo, página 6: Ao término de cada exercício social, a trinta e um de Dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo a apresentação do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado económico cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas.
  50. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
  51. Texto do artigo, página 6: (Dissolução e liquidação)
  52. Texto do artigo, página 6: A sociedade poderá ser dissolvida por mútuo acordo dos sócios ou por deliberação em assembleia geral. A liquidação será feita nos termos legais, sendo nomeado um liquidatário pelos sócios.
  53. Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
  54. Texto do artigo, página 6: (Disposições transitórios)
  55. Texto do artigo, página 6: As omissões serão resolvidas de acordo com as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 6: Mapoto 26 de Fevereiro de 2026. O conservador, ilegível.
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