LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362.º do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos Senhores Lisiário de Nádia Sten Arouca Ferreira e Nayra Zuina Clemente Leão a efectuar a mudança do nome da menor Lisnay Sten Leão Ferreira para passar a usar o nome completo de Lisnay Leão Ferreira.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 27 de Janeiro de 2026. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 11294L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que, por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 23 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Chingo´s Minas, Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11294L, válida até 28 de Abril de 2030, para tantalite, lítio, monazite, minerais associados, no distrito de Alto Molocué, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 - 15º 30’ 0,00” - 15º 30’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 43’ 0,00”
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4 5- 15º 30’ 0,00” - 15º 30’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 43’ 0,00”37º 27’ 0,00” 37º 30’ 30,00” 37º 30’ 30,00” 37º 27’ 0,00” 37º 27’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 37º 27’ 0,00” 37º 30’ 30,00” 37º 30’ 30,00” 37º 27’ 0,00” 37º 27’ 0,00”
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4 5- 15º 30’ 0,00” - 15º 30’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 43’ 0,00”37º 27’ 0,00” 37º 30’ 30,00” 37º 30’ 30,00” 37º 27’ 0,00” 37º 27’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 6 7 8 - 15º 43’ 0,00” - 15º 32’ 50,00” - 15º 32’ 50,00”
VérticesLatitudeLongitude
6 7 8- 15º 43’ 0,00” - 15º 32’ 50,00” - 15º 32’ 50,00”37º 24’ 30,00” 37º 24’ 30,00” 37º 27’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 37º 24’ 30,00” 37º 24’ 30,00” 37º 27’ 0,00”
VérticesLatitudeLongitude
6 7 8- 15º 43’ 0,00” - 15º 32’ 50,00” - 15º 32’ 50,00”37º 24’ 30,00” 37º 24’ 30,00” 37º 27’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 9823L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que, por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Yola Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9823L, válida até 24 de abril de 2030, para ouro, diamante, minerais associados, no distrito de Manica, na província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude
Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
Texto do artigo · p. 2 - 18º 22’ 50,00” - 18º 22’ 50,00” - 18º 23’ 10,00” - 18º 23’ 10,00” - 18º 23’ 0,00” - 18º 23’ 0,00” - 18º 22’ 30,00” - 18º 22’ 30,00” - 18º 22’ 0,00” - 18º 22’ 0,00” - 18º 21’ 40,00” - 18º 21’ 40,00” - 18º 21’ 0,00” - 18º 21’ 0,00” - 18º 22’ 20,00” - 18º 22’ 20,00” - 18º 24’ 0,00” - 18º 24’ 0,00” - 18º 28’ 0,00” - 18º 28’ 0,00” - 18º 25’ 50,00” - 18º 25’ 50,00” - 18º 25’ 10,00” - 18º 25’ 10,00” - 18º 24’ 50,00” - 18º 24’ 50,00” - 18º 23’ 50,00” - 18º 23’ 50,00” - 18º 23’ 30,00” - 18º 23’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 02’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 03’ 0,00” 33º 03’ 0,00” 33º 03’ 20,00” 33º 03’ 20,00” 33º 03’ 30,00” 33º 03’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 03’ 40,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 03’ 50,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 04’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 04’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 04’ 10,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 04’ 10,00” 33º 03’ 50,00” 33º 03’ 50,00” 33º 02’ 0,00” 33º 02’ 0,00” 33º 01’ 50,00” 33º 01’ 50,00” 33º 01’ 20,00” 33º 01’ 20,00” 33º 01’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 01’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 01’ 50,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 02’ 10,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 02’ 10,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 02’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 15 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362.º do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos Senhores Lisiário de Nádia Sten Arouca Ferreira e Nayra Zuina Clemente Leão a efectuar a mudança do nome da menor Lisnay Sten Leão Ferreira para passar a usar o nome completo de Lisnay Leão Ferreira.
  4. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 27 de Janeiro de 2026. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
  5. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  6. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 11294L
  7. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que, por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 23 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Chingo´s Minas, Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11294L, válida até 28 de Abril de 2030, para tantalite, lítio, monazite, minerais associados, no distrito de Alto Molocué, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  8. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 - 15º 30’ 0,00” - 15º 30’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 43’ 0,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5- 15º 30’ 0,00” - 15º 30’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 43’ 0,00”37º 27’ 0,00” 37º 30’ 30,00” 37º 30’ 30,00” 37º 27’ 0,00” 37º 27’ 0,00”
  9. Texto do artigo, página 2: 37º 27’ 0,00” 37º 30’ 30,00” 37º 30’ 30,00” 37º 27’ 0,00” 37º 27’ 0,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5- 15º 30’ 0,00” - 15º 30’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 38’ 0,00” - 15º 43’ 0,00”37º 27’ 0,00” 37º 30’ 30,00” 37º 30’ 30,00” 37º 27’ 0,00” 37º 27’ 0,00”
  10. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 6 7 8 - 15º 43’ 0,00” - 15º 32’ 50,00” - 15º 32’ 50,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    6 7 8- 15º 43’ 0,00” - 15º 32’ 50,00” - 15º 32’ 50,00”37º 24’ 30,00” 37º 24’ 30,00” 37º 27’ 0,00”
  11. Texto do artigo, página 2: 37º 24’ 30,00” 37º 24’ 30,00” 37º 27’ 0,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    6 7 8- 15º 43’ 0,00” - 15º 32’ 50,00” - 15º 32’ 50,00”37º 24’ 30,00” 37º 24’ 30,00” 37º 27’ 0,00”
  12. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  13. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 9823L
  14. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que, por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Yola Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9823L, válida até 24 de abril de 2030, para ouro, diamante, minerais associados, no distrito de Manica, na província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  15. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude
  16. Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
  17. Texto do artigo, página 2: - 18º 22’ 50,00” - 18º 22’ 50,00” - 18º 23’ 10,00” - 18º 23’ 10,00” - 18º 23’ 0,00” - 18º 23’ 0,00” - 18º 22’ 30,00” - 18º 22’ 30,00” - 18º 22’ 0,00” - 18º 22’ 0,00” - 18º 21’ 40,00” - 18º 21’ 40,00” - 18º 21’ 0,00” - 18º 21’ 0,00” - 18º 22’ 20,00” - 18º 22’ 20,00” - 18º 24’ 0,00” - 18º 24’ 0,00” - 18º 28’ 0,00” - 18º 28’ 0,00” - 18º 25’ 50,00” - 18º 25’ 50,00” - 18º 25’ 10,00” - 18º 25’ 10,00” - 18º 24’ 50,00” - 18º 24’ 50,00” - 18º 23’ 50,00” - 18º 23’ 50,00” - 18º 23’ 30,00” - 18º 23’ 30,00”
  18. Texto do artigo, página 2: 33º 02’ 30,00”
  19. Texto do artigo, página 2: 33º 03’ 0,00” 33º 03’ 0,00” 33º 03’ 20,00” 33º 03’ 20,00” 33º 03’ 30,00” 33º 03’ 30,00”
  20. Texto do artigo, página 2: 33º 03’ 40,00”
  21. Texto do artigo, página 2: 33º 03’ 50,00”
  22. Texto do artigo, página 2: 33º 04’ 0,00”
  23. Texto do artigo, página 2: 33º 04’ 0,00”
  24. Texto do artigo, página 2: 33º 04’ 10,00”
  25. Texto do artigo, página 2: 33º 04’ 10,00” 33º 03’ 50,00” 33º 03’ 50,00” 33º 02’ 0,00” 33º 02’ 0,00” 33º 01’ 50,00” 33º 01’ 50,00” 33º 01’ 20,00” 33º 01’ 20,00” 33º 01’ 30,00”
  26. Texto do artigo, página 2: 33º 01’ 30,00”
  27. Texto do artigo, página 2: 33º 01’ 50,00”
  28. Texto do artigo, página 2: 33º 02’ 10,00”
  29. Texto do artigo, página 2: 33º 02’ 10,00”
  30. Texto do artigo, página 2: 33º 02’ 30,00”
  31. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 15 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  32. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.