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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Grupo Ulinzi, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105067575, uma entidade com a denominação Grupo Ulinzi, Limitada. Nhacunde Eventos, Limitada, uma entidade legal registada sob o NUEL 105052530, com sua sede na cidade de Maputo, Bairro do Jardim, Rua da Jacarandá, n.º 114, R/C, representada pelo Senhor Fernando Tonílsio Cumbula, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Alto-Maé, Avenida da Zâmbia, n.º 355, primeiro andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102263203S, emitido a 1 de Janeiro de 2021.
- Texto do artigo, página 21: Service Ulinzi, Limitada, uma entidade legal registada sob o NUEL 105028185, com a sua sede na cidade de Maputo, Bairro do Jardim, Rua da Jacarandá, n.º 114, representada pelo Senhor Fernando Tonílsio Cumbula, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Alto-Maé, Avenida da Zâmbia, n.º 355, primeiro andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102263203S, emitido a 1 de Janeiro de 2021.
- Texto do artigo, página 21: Ulinzi Tours, Limitada, uma entidade legal registada sob o NUEL 105052575, com a sua sede na cidade de Maputo, Bairro do Jardim, Rua da Jacarandá, n.º 114, R/C, representada pelo Senhor Fernando Tonílsio Cumbula, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Kampfumo, bairro Alto-Maé, Avenida da Zâmbia, n.º 355, primeiro andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102263203S, emitido a 1 de Janeiro de 2021.
- Texto do artigo, página 21: Ulinzi Segurança, Limitada, uma entidade legal sob o NUEL 105044641, com a sua sede na cidade de Maputo, bairro Costa do Sol, representada pelo Senhor Fernando Tonílsio Cumbula, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Alto-Maé, Avenida da Zâmbia, n.º 355, primeiro andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102263203S, emitido a 1 de Janeiro de 2021.
- Texto do artigo, página 21: Customs and Buylink, Limitada, uma entidade legal registada sob o NUEL 105046425, com a sua sede na cidade de Maputo, Bairro do Jardim, Rua da Jacarandá, n.º 114, representada pelo Senhor Fernando Tonílsio Cumbula, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Alto-Maé, Avenida da Zâmbia, n.º 355, primeiro andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102263203S, emitido a 1 de Janeiro de 2021.
- Texto do artigo, página 21: Secureeye Systems, SA, uma entidade legal registada sob o NUEL 105043179, com a sua sede na cidade de Maputo, Bairro do Jardim, Rua da Jacarandá, n.º 114, representada pelo Senhor Fernando Tonílsio Cumbula, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Alto-Maé, Avenida da Zâmbia, n.º 355, primeiro andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102263203S, emitido a 1 de Janeiro de 2021.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Grupo Ulinzi, Limitada. A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na cidade de Maputo, Bairro do Jardim, Rua da Jacarandá, n.º 114, R/C.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objeto social a gestão, coordenação e participação em grupos empresariais, incluindo, sem limitação: a constituição, aquisição, subscrição, alienação e oneração de participações sociais e ações; a prestação de serviços de gestão, consultoria, auditoria interna, o planeamento estratégico, a reestruturação societária e financeira; a celebração de contratos de financiamento, garantias, fianças e outras operações de crédito; e a prática de todos os atos necessários ou convenientes ao desenvolvimento das atividades acima referidas.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, subscrito e totalmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representando cinco quotas distribuídas pelos sócios nas seguintes proporções:
- Número ou marcador, página 21: a) uma quota no valor de 85.000,00MT, correspondente a 17%, pertencente a Service Ulinzi, Limitada;
- Número ou marcador, página 21: b) uma quota no valor de 83.000,00MT, correspondente a 16,6%, pertencente a Ulinzi Tours, Limitada;
- Número ou marcador, página 21: c) uma quota no valor de 83.000,00MT, correspondente a 16,6%, pertencente a Ulinzi Segurança, Limitada;
- Número ou marcador, página 21: d) uma quota no valor de 83.000,00MT, correspondente a 16,6%, pertencente a Customs and Buylink, Limitada;
- Número ou marcador, página 21: e) uma quota no valor de 83.000,00MT, correspondente a 16,6%, pertencente a Nhacunde Eventos, Limitada; e
- Número ou marcador, página 21: f) uma quota no valor de 83.000,00MT, correspondente a 16,6%, pertencente a Secureeye Systems, S.A.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 21: A cessões e divisões de quotas será feita mediante o consentimento da sociedade e dos sócios. Na cessão de quotas terá direito de preferência o sócio segundo a proporção das suas participações sociais.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de direcção.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Compete ao conselho de direcção a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional,
- Texto do artigo, página 21: dispondo de mais amplos poderes para a prossecução e realização do objectivo social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas do sócio que não queiram continuar na sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Dois) As condições de amortização das quotas nos termos do número anterior serão fixadas pelo conselho de direcção.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Conselho de direcção e representação)
- Número ou marcador, página 21: Um) O conselho de direcção será composto por um (1) administrador, nomeadamente Fernando Tonílsio Cumbula, em representação de Ulinzi Tours, Limitada.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Os poderes de representação da sociedade cumprem-se com pelo menos duas
- Texto do artigo, página 21: (2) assinaturas.
- Número ou marcador, página 21: Três) Sem prejuízo dos pontos anteriores, a entidade se representará pelo Senhor Fernando Tonílsio Cumbula, ao qual são lhe atribuídos poderes para a assinatura de correspondências, contractos e demais actos que se revelem necessários, deliberados pelo conselho de direcção.
- Número ou marcador, página 21: Quatro) Em caso de contracção de quaisquer empréstimos obrigacionistas, aval, livranças e outras letras com caracter obrigacionista, que vinculem a sociedade é obrigatória a assinatura da representante de todos os sócios.
- Número ou marcador, página 21: Cinco) Sem prejuízo das disposições constantes nas cláusulas anteriores, qualquer acto que implique vinculação da sociedade perante terceiros, inclusive os referidos nos pontos anteriores, deverá ser precedido de comunicação escrita formal dirigida a todos os membros do Conselho de Direcção.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Ano social e balanços)
- Texto do artigo, página 21: O exercício social coincide com ano civil. O ano financeiro começará excepcionalmente no momento de início das actividades da sociedade. O balanço de contas de resultados fechar-se-á em referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil e será submetido à provação do conselho de direcção.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: (Fundo de reserva legal)
- Texto do artigo, página 21: Dos lucros de cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução, liquidação e casos omissos)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Em caso de dissolução da sociedade, os sócios serão liquidatários procedendo-se à partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado pelo conselho de direcção.
- Número ou marcador, página 22: Três) Em tudo o que for omisso, a sociedade reger-se-á pela legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos a serem aprovados pelo conselho de direcção.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 6 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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