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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: IB Multiservice, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105065473, uma entidade com a denominação IB Multiservice, Limitada. Isabel Francisco Lucas Bombe, divorciada, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Mário Esteves Coluna, 13R/C, Matola A, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100344034Q, emitido a 10 de Dezembro de 2020.
- Texto do artigo, página 22: Rosa Paula Lucas Massavanhane, divorciada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Largo de Nyazonia, 31, Malhangalene, Kampfumo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100221340B, emitido a 18 de Outubro de 2023. As partes acima identificadas acordam em constituir a sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos presentes estatutos e, nos casos omissos, pelas disposições do Código Comercial de Moçambique e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação IB Multiservice, Limitada, com sede no bairro Kamavota, Rua de Manica, n.º 4244, casa n.º 229, Maputo.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sede poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, mediante deliberação da sócia.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sede poderá igualmente, por deliberação dos sócios, criar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação sempre que se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando a sua existência jurídica na data da celebração do contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objeto social)
- Texto do artigo, página 22: Constitui objeto da sociedade:
- Número ou marcador, página 22: a) gestão ambiental nas componentes de estudo ambientais, licenciamento ambiental, auditoria ambiental, treinamento e higiene, saúde e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 22: b) recolha, tratamento de resíduos sólidos;
- Número ou marcador, página 22: c) procurement, logística de bens e serviços e viagens;
- Número ou marcador, página 22: d) entre outras activiadedes similares acima mencionadas.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social e quotas)
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por quotas.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A repartição das quotas é a seguinte:
- Número ou marcador, página 22: a) Isabel Francisco Lucas Bombe: 50% do capital social; e
- Número ou marcador, página 22: b) Rosa Paula Lucas Massavanhane: 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 22: Três) O capital social poderá ser aumentado em dinheiro ou em espécie, mediante deliberação das sócias, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 22: Compete à assembleia geral deliberar sobre: a) apreciação e aprovação das contas e balanço anual; b) aplicação dos resultados de cada exercício; c) nomeação e destituição do administrador, bem como a fixação da respetiva remuneração.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade será administrada e representada pela sócia ou pelo administrador por ela nomeado.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade obriga-se: a) pela assinatura da sócia; b) pela assinatura do administrador nomeado.
- Número ou marcador, página 22: Três) Até ulterior deliberação, a administração será exercida por Isabel Francisco Lucas Bombe.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Exercício social e resultados)
- Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e as contas de resultados serão encerrados a 31 de dezembro de cada ano e submetidos à apreciação das sócias.
- Texto do artigo, página 22: ANTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, sendo a liquidação realizada pela sócia ou administrador em funções à data da dissolução.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 6 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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