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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: NSN Seriços, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105067427, uma sociedade denominada NSN Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 90.º do Código Comercial, entre: Maria Manuela Cardoso da S. Duarte Silveira, casada com Paulo Jorge Montes da Silveira em regime de separação de bens, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300259649N, emitido a 30 de Outubro de 2020 até 29 de Outubro de 2030, com NUIT 102644220, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Polana Cimento, avenida Francisco Orlando Magumbwe, n.º 521, Maputo;
- Texto do artigo, página 32: Soraia Casieri dos Santos Pires, casada com Luís Miguel de Almeida Vieira Pires no regime geral de comunhão de bens, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100320913C, emitido a 21 de Novembro de 2016 e válido até 21 de Novembro de 2026, com NUIT 100276781, natural de Maputo, de nacionalidade de moçambicana, na Rua do Cassuende, n.º 270, R/C, Maputo; e
- Texto do artigo, página 32: Ana Nicole Naiker Lopes Charas, casada com Luís Valigy e Silva no regime de separação de bens, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100298172A, emitido a 24 de Outubro de 2022 e válido até 23 de Outubro de 2032, com NUIT 100622297, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente no Condomínio Casa Jovem 98-A, bairro Costa do Sol, Maputo. Constituem uma sociedade comercial por
- Texto do artigo, página 32: quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de NSN Serviços, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Costa do Sol, parcela 660 A/E, Maputo. A sociedade poderá, mediante deliberação do conselho de gerência, mudar a sua sede dentro do país.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem como objecto social principal:
- Número ou marcador, página 32: a) gestão de empresas e negócios, consultoria geral;
- Número ou marcador, página 32: b) gestão e promoção imobiliária, exploração e gestão de espaços comuns de condomínios, promoção de espetáculos, eventos e animações, prestação de serviços de catering, serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos, aquisição e aluguer de imóveis.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá participar em
- Texto do artigo, página 32: outras sociedades já constituídas ou a constituir.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 90.000,00MT (noventa mil meticais) e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 32: a) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 33,34% do capital social, pertencente à sócia Maria Manuela Cardoso da S. Duarte Silveira;
- Número ou marcador, página 32: b) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social, pertencente à sócia Soraia Casieri dos Santos Pires; e
- Número ou marcador, página 32: c) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social, pertencente à sócia Ana Nicole Naiker Lopes Charas.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Cessão e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 32: A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelas três sócias e que desde então ficam administradoras, nomeadamente Maria Manuela Cardoso da S. Duarte Silveira, Soraia Casieri dos Santos Pires e Ana Nicole Naiker Lopes Charas.
- Número ou marcador, página 32: Dois) As administradoras podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar o âmbito e a extensão desses poderes.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Dissoluções)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 32: A assembleia geral reunir-se-á, em sessão ordinária, uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 32: (Representação)
- Número ou marcador, página 32: Um) O período contabilístico é o ano civil. O balanço será encerrado em 31 de Março.
- Número ou marcador, página 32: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até ao final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
- Número ou marcador, página 33: Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre das actividades e contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
- Número ou marcador, página 33: Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados aos sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Exoneração dos sócios)
- Texto do artigo, página 33: As sócias só poderam ser exoneradas a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Situações omissas)
- Texto do artigo, página 33: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serã regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 4 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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