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Texto do artigo · p. 35 Salvador Mineração, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105064733, uma sociedade denominada Salvador Mineração, Limitada. Laércio Augusto Delunardo Atanásio, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do passaporte n.º GK928587, emitido no Brasil.
Texto do artigo · p. 35 Júlio César dos Reis Vasconcelos, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG, portador do passaporte n.º GK223626, emitido no Brasil; e
Texto do artigo · p. 35 Djama Danilo Almeida de Sousa, estrangeiro, de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Salvador/BA, portadora do passaporte n.º GG676668, emitido no Brasil. É celebrado o presente contrato constitutivo
Texto do artigo · p. 35 de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 Natureza e denominação
Texto do artigo · p. 35 A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se Salvador Mineração, Limitada.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 Duração
Texto do artigo · p. 35 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se, para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 Sede
Número ou marcador · p. 35 Um) A sede da sociedade será estabelecida na Avenida da Marginal n.º 4115, município de Maputo, província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas economicamente benéficas à sociedade o determinem.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 Objeto da sociedade
Texto do artigo · p. 35 Constituem objeto social:
Número ou marcador · p. 35 a) engenharia e áreas afins;
Número ou marcador · p. 35 b) consultoria em engenharia geológica mineira;
Número ou marcador · p. 35 c) prospeção, pesquisa e extração mineira e mineração;
Número ou marcador · p. 35 d) comercialização, importação e exportação de minerais, gestão marítima;
Número ou marcador · p. 35 e) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 Capital social
Texto do artigo · p. 35 O capital social será de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país (MZN), dividido em 3 (três) quotas entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 35 a) Laércio Augusto Delunardo Atanásio, com 33% (33.000,00MT);
Número ou marcador · p. 36 b) Júlio César dos Reis Vasconcelos, com 33% (33.000,00MT); e c) Djama Danilo Almeida de Sousa, com 33% (33.000,00MT).
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 Cessão de quotas
Texto do artigo · p. 36 A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 Órgãos
Texto do artigo · p. 36 São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 36 Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 Competências
Texto do artigo · p. 36 Compete à assembleia geral apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 36 Assembleias extraordinárias
Texto do artigo · p. 36 As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 Gerência
Texto do artigo · p. 36 A gerência fica acometida ao sócio Laércio Augusto Delunardo Atanásio, como directorgeral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 Repartição de lucros
Texto do artigo · p. 36 Do lucro apurado em cada exercício, será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 Balanço e contas
Número ou marcador · p. 36 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 Dissolução
Texto do artigo · p. 36 A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 Casos omissos
Texto do artigo · p. 36 Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 4 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 35: Salvador Mineração, Limitada
  2. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105064733, uma sociedade denominada Salvador Mineração, Limitada. Laércio Augusto Delunardo Atanásio, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do passaporte n.º GK928587, emitido no Brasil.
  3. Texto do artigo, página 35: Júlio César dos Reis Vasconcelos, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG, portador do passaporte n.º GK223626, emitido no Brasil; e
  4. Texto do artigo, página 35: Djama Danilo Almeida de Sousa, estrangeiro, de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Salvador/BA, portadora do passaporte n.º GG676668, emitido no Brasil. É celebrado o presente contrato constitutivo
  5. Texto do artigo, página 35: de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 35: Natureza e denominação
  8. Texto do artigo, página 35: A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se Salvador Mineração, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 35: Duração
  11. Texto do artigo, página 35: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se, para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
  12. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 35: Sede
  14. Número ou marcador, página 35: Um) A sede da sociedade será estabelecida na Avenida da Marginal n.º 4115, município de Maputo, província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.
  15. Número ou marcador, página 35: Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas economicamente benéficas à sociedade o determinem.
  16. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 35: Objeto da sociedade
  18. Texto do artigo, página 35: Constituem objeto social:
  19. Número ou marcador, página 35: a) engenharia e áreas afins;
  20. Número ou marcador, página 35: b) consultoria em engenharia geológica mineira;
  21. Número ou marcador, página 35: c) prospeção, pesquisa e extração mineira e mineração;
  22. Número ou marcador, página 35: d) comercialização, importação e exportação de minerais, gestão marítima;
  23. Número ou marcador, página 35: e) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.
  24. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 35: Capital social
  26. Texto do artigo, página 35: O capital social será de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país (MZN), dividido em 3 (três) quotas entre os sócios da seguinte forma:
  27. Número ou marcador, página 35: a) Laércio Augusto Delunardo Atanásio, com 33% (33.000,00MT);
  28. Número ou marcador, página 36: b) Júlio César dos Reis Vasconcelos, com 33% (33.000,00MT); e c) Djama Danilo Almeida de Sousa, com 33% (33.000,00MT).
  29. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 36: Cessão de quotas
  31. Texto do artigo, página 36: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
  32. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 36: Órgãos
  34. Texto do artigo, página 36: São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.
  35. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 36: Assembleia geral
  37. Número ou marcador, página 36: Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.
  38. Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.
  39. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 36: Competências
  41. Texto do artigo, página 36: Compete à assembleia geral apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
  42. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 36: Assembleias extraordinárias
  44. Texto do artigo, página 36: As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
  45. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 36: Gerência
  47. Texto do artigo, página 36: A gerência fica acometida ao sócio Laércio Augusto Delunardo Atanásio, como directorgeral.
  48. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 36: Repartição de lucros
  50. Texto do artigo, página 36: Do lucro apurado em cada exercício, será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.
  51. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  52. Texto do artigo, página 36: Balanço e contas
  53. Número ou marcador, página 36: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  54. Número ou marcador, página 36: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
  55. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 36: Dissolução
  57. Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
  58. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  59. Texto do artigo, página 36: Casos omissos
  60. Texto do artigo, página 36: Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
  61. Texto do artigo, página 36: Maputo, 4 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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