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Texto do artigo · p. 54 Supa Nova Trading Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete deDezembrode dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL100684160 uma sociedade denominada Supa Nova Trading Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 54 É celebrado o presente contrato de sociedde, nos termos do artigo noventa do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 54 Jacobsz Leon, estado civil casado, maior, de estrangeiro de nacionalidade swazi, na Avenida Filipe SamuelMagaia, número cento e oitenta e nove, cidade deMaputo, portador do Passaporte n.º 405588644, emitido aosquinze de Outubrode dois mil e quinze.
Texto do artigo · p. 54 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO I (Denominação, sede, duração e objecto)
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Denominação)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade adopta a denominação social de Supa Nova Trading Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada por sociedade unipessoal limitada, que se rege pelos presentes estatutos e preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 54 (Sede)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências, ou qualquer outra forma de respresentações sociais no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para o outro local do territorio nacional.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Duração)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o início das suas actividades, para todos os efeitos legais, apartir da data da assinatura da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 54 (Objecto)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade tem por objecto vender diversos produtos de alimentares com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 54 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais afins, desde que para
Texto do artigo · p. 54 o efeito obtenha autorização superior, seguidos os tramites legais, conforme a legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO II Do capital social, cessão de quotas, reuniões e presidência da assembleia
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 54 (Capital social)
Número ou marcador · p. 54 Um) O capital social da empresa integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, pago na totalidade pelo sócio, assim sendo o valor correspondente ao sócio e o seguinte:
Texto do artigo · p. 54 Jacobsz Leonvinte mil meticais.
Número ou marcador · p. 54 Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão do sócio aprovado em Assembleia Geral, alterando-se o pacto social, para o que deverão observar as formalidades estabelecidas nas leis das sociedades unipessoais.
Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO III Administração e gerência da sociedade
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 54 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sociounitario uma vez que e o único participante.
Número ou marcador · p. 54 Dois) O gerente será pessoalmente responsável por qualquer acto que assuma em nome da sociedade e que se venha a revelar prejudicial ou contrair deliberações da maioria e, em caso algum, poderão obrigar a sociedade em actos ou documentos que não dizem respeito as operações sociais, designamente: em letras a favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 54 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo nomear entre eles um que a todos represente enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO OITAVO (Balanço)
Texto do artigo · p. 54 Será definido o início fiscal e será dado um balanço encerrado com a data de trinta e um deDezembrodo exercício e os lucros liquidos apurados, deduzidos vinte por cento para quaisquer outras deduções em que os sócios acordem, serão divididos por estes na proporção e suportados nas perdas.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 54 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade dissolver-se-á por decisão do sócio e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 54 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 54 Em todos casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades unipessoal e demais preceitos aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 54 Maputo, vinte e oito de Dezembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 54: Supa Nova Trading Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete deDezembrode dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL100684160 uma sociedade denominada Supa Nova Trading Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 54: É celebrado o presente contrato de sociedde, nos termos do artigo noventa do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 54: Jacobsz Leon, estado civil casado, maior, de estrangeiro de nacionalidade swazi, na Avenida Filipe SamuelMagaia, número cento e oitenta e nove, cidade deMaputo, portador do Passaporte n.º 405588644, emitido aosquinze de Outubrode dois mil e quinze.
  5. Texto do artigo, página 54: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO I (Denominação, sede, duração e objecto)
  7. Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 54: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 54: A sociedade adopta a denominação social de Supa Nova Trading Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada por sociedade unipessoal limitada, que se rege pelos presentes estatutos e preceitos legais aplicáveis.
  10. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 54: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 54: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências, ou qualquer outra forma de respresentações sociais no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para o outro local do territorio nacional.
  13. Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 54: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 54: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o início das suas actividades, para todos os efeitos legais, apartir da data da assinatura da presente escritura pública.
  16. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 54: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem por objecto vender diversos produtos de alimentares com importação e exportação.
  19. Número ou marcador, página 54: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais afins, desde que para
  20. Texto do artigo, página 54: o efeito obtenha autorização superior, seguidos os tramites legais, conforme a legislação em vigor na República de Moçambique.
  21. Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO II Do capital social, cessão de quotas, reuniões e presidência da assembleia
  22. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 54: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 54: Um) O capital social da empresa integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, pago na totalidade pelo sócio, assim sendo o valor correspondente ao sócio e o seguinte:
  25. Texto do artigo, página 54: Jacobsz Leonvinte mil meticais.
  26. Número ou marcador, página 54: Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão do sócio aprovado em Assembleia Geral, alterando-se o pacto social, para o que deverão observar as formalidades estabelecidas nas leis das sociedades unipessoais.
  27. Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO III Administração e gerência da sociedade
  28. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
  29. Número ou marcador, página 54: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sociounitario uma vez que e o único participante.
  30. Número ou marcador, página 54: Dois) O gerente será pessoalmente responsável por qualquer acto que assuma em nome da sociedade e que se venha a revelar prejudicial ou contrair deliberações da maioria e, em caso algum, poderão obrigar a sociedade em actos ou documentos que não dizem respeito as operações sociais, designamente: em letras a favor, fianças e abonações.
  31. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 54: (Morte ou interdição)
  33. Texto do artigo, página 54: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo nomear entre eles um que a todos represente enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  34. Número ou marcador, página 54: ARTIGO OITAVO (Balanço)
  35. Texto do artigo, página 54: Será definido o início fiscal e será dado um balanço encerrado com a data de trinta e um deDezembrodo exercício e os lucros liquidos apurados, deduzidos vinte por cento para quaisquer outras deduções em que os sócios acordem, serão divididos por estes na proporção e suportados nas perdas.
  36. Número ou marcador, página 54: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 54: (Dissolução)
  38. Texto do artigo, página 54: A sociedade dissolver-se-á por decisão do sócio e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 54: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 54: (Casos omissos)
  41. Texto do artigo, página 54: Em todos casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades unipessoal e demais preceitos aplicáveis na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 54: Maputo, vinte e oito de Dezembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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