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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: TAICS Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101904008 uma entidade denominada TAICS Construções,Lda, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 47: Primeiro. José Carlos Castelo Branco Sing, titular do Bilhete de Identidade n.º110300018513Q, emitido a 3 de Julho de 2015, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, casado com Sónia Filipa Faquir Petersburgo Sing em regime de comunhão geral de bens, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola, rua do Rio Djuba quarteirão 3, casa n.º 15, EL-C˚;
- Texto do artigo, página 47: Segundo. Sónia Filipa Faquir Petersburgo Sing, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300105770P, emitido a 23 de Abril
- Texto do artigo, página 47: de 2021 pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, casado,com José Crlos Castelo Branco Sing, em regime de comunhão geral de bens, residente no bairro Djuba, Matola Rio, quarteirão C-03, distrito de Boane; Terceiro. Cleyton Giovani Petersburg Sing, titular do Bilhete de Identidade n.˚110100910721B, emitido a 24 de Fevereiro de 2022 pelo Consulado de Moçambique em Lisboa, solteiro, residente na rua do Rio Djuba quarteirão 3 casa 15 celula C, distrito de Boane;
- Texto do artigo, página 48: Quatro.Taynara Vanisse Petersburg Sing, titular do Bilhete de Identidade n.˚110100910722S, emitido a 18 de Junho de 2021 pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, solteira, residente na rua do Rio Djuba quarteirão 3, casa 15, cálula C, distrito de Boane;
- Texto do artigo, página 48: Que pelo presente contrato de sociedade outorga e constitue uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação TAICS Construções,Limitada, e tem a sua sede na Avenida Olof Palme n.º 981, bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: Duração
- Texto do artigo, página 48: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: Objecto
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 48: a) Construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 48: b) Fornecimento, aluguer e comercialização de material de construção.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá no entanto exercer outras actividades conexas complementares afins depois de deliberadas em assembleia-geral e obtidas as autorização que forem exigidas.
- Número ou marcador, página 48: Três) Por decisão dos sócios a sociedade poderá criar extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de apresentação social no país e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: Capital social
- Texto do artigo, página 48: O capital da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez milhões de meticais, correspondente a soma de quatro quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 48: a) Uma quota no valor nominal de dois milhões e quinhentos mil meticais pertencentes ao sócia Sónia Filipa Faquir Petersburgo Sing, equivalente a vinte e cinco porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 48: b) Uma quota no valor nominal de dois milhões e quinhentos mil meticais pertencentes ao sócio José Carlos Castelo Branco Sing, equivalente a vinte e cinco porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 48: c) Uma quota no valor nominal de dois milhões e quinhentos mil
- Texto do artigo, página 48: meticais, pertencentes ao sócio Cleyton Giovani Petersburg Sing, equivalente a vinte e cinco porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 48: d) Uma quota no valor nominal de dois milhões e quinhentos mil meticais, pertecentes ao socia Taynara Vanisse Petersburg Sing, equivalente a vinte e cinco porcento do capital social.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 48: Balanço e contas
- Número ou marcador, página 48: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 48: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 48: Gerência
- Texto do artigo, página 48: A gerência e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio José Carlos Castelo Branco Sing, que por sua vez podera nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma procuração ou acta.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 48: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 48: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 48: Dois) assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 48: Omissões
- Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 48: Maputo, 4 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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