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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Zahid – Consultoria & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Junho de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100616785, uma entidade denominada Zahid – Consultoria & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 11: Zahid Hussain, solteiro, de nacionalidade sul-africana, residente acidentalmente em Maputo, portador do Passaporte n.ºA00451478, emitido aos vinte e um de Junho de dois mil e doze na África do sul;
- Texto do artigo, página 11: Nazir Ahmed Goolam Mahomed, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101080198B, emitido aos vinte e oito de Abril de dois mil e onze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo.
- Texto do artigo, página 11: CAPĺTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade, adopta a denominação Zahid – Consultoria & Serviços, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, número três mil e duzentos e oitenta e nove, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação, em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto: consultoria e prestação de serviços de reparação e manutenção na área de equipamentos eletromecânicos.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias das activi-
- Texto do artigo, página 11: dades principais, participar no capital de outras empresas do mesmo ramo e nelas adquirir interesses e exercer cargos de gerência e administração, ou exercer quaisquer outras actividades permitidas por lei, em que os sócios acordem e haja a devida autorização.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinnte mil meticais e corresponde à soma das duas quotas assim divididas:
- Número ou marcador, página 11: a) Quinze mil meticais, correspondentes a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Zahid Hussain;
- Número ou marcador, página 11: b) Cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento do capital, pertencentes a sócio Nazir Ahmed Goolam Mahomed.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 11: Os sócios poderam efectuarem prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencerá ao sócio maioritário Zahid Hussain.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura do administrador ou de um dos gerentes.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço e as contas de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Lucros)
- Texto do artigo, página 11: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos casos e nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 11: Um) Em caso morte ou interdição de um dos sócios, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, os quais nomearão entre si escolherão um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os casos omissos serão regulados pela Lei na República de Moçambique sobre sociedade por quotas e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, quinze de Junho de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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