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- Texto do artigo, página 24: EI Services, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Fevereiro de dois mil e dezanove, lavrada de folhas trinta e quatro a trinta e seis, do livro de notas para escrituras diversas, B barra cento e quarenta e dois, do Cartório Notarial Privativo do Ministério da Economia e Finanças, a cargo de Dário Ferrão Michonga, licenciado em Direito e notário privativo do referido ministério, foram alterados os artigos quarto, décimo sétimo, décimo nono e décimo terceiro, dos estatutos da sociedade
- Texto do artigo, página 24: EI Services, Limitada, por consequência da divisão, cessão e unificação de quotas, o qual se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco milhões de meticais, correspondendo à soma de três quotas que se encontram distribuídas da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 24: a)Uma quota com o valor nominal de dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil meticais, representativa de quarenta e nove por cento do capital social da sociedade, pertencente à Dalo Construções, S.A.;
- Número ou marcador, página 24: b) Uma quota com o valor nominal de dois milhões e cinquenta mil meticais, representativa de quarenta e um por cento do capital social da sociedade, pertencente à Sociedade Distribuidora de Explosivos, Limitada; e
- Número ou marcador, página 24: c) Uma quota com o valor nominal de quinhentos mil meticais, representativa de dez por cento do capital social da sociedade, pertencente à Nitro, S.A.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Administração)
- Número ou marcador, página 24: Um) A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, competem a um conselho de administração, o qual deverá será composto por cinco administradores, dos quais três serão administradores executivos e dois administradores não executivos. A Dalo Construções, S.A., terá o direito de indicar um administrador executivo e um administrador não executivo, a Sociedade Distribuidora de Explosivos, Limitada terá o direito de indicar um administrador executivo e um administrador não executivo, e a Nitro, S.A., terá o direito de indicar um administrador executivo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os administradores são eleitos pela assembleia geral, por um período de quatro anos, dos quais um dos administradores deverá ser eleito pelos pares, para exercer o cargo de presidente do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 24: Três) (Mantêm-se…). Quatro) (Mantêm-se…).
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Delegação de poderes e mandatários)
- Número ou marcador, página 24: Um) O conselho de administração poderá delegar a gestão corrente da sociedade num dos administradores nomeados pela assembleia geral, nos termos do número um do artigo décimo sétimo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) (Mantêm-se…).
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade obriga-se:
- Texto do artigo, página 24: a)Pela assinatura de três administradores; b)Pela assinatura de dois administradores executivos;
- Número ou marcador, página 24: c) Pela assinatura do administrador delegado, quando designado nos termos do número um do artigo décimo nono, no âmbito do exercício das respectivas competências; e
- Número ou marcador, página 24: d) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 24: Dois) (Mantêm-se…). Está conforme.
- Texto do artigo, página 24: Cartório Notarial Privativo do Ministério da Economia e Finanças em Maputo, um de Março de dois mil e dezanove. — O Notário, Sandra C. Lucas.
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