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Texto do artigo · p. 7 Al Madina Ferragem, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101207560, uma entidade denominada Al Madina Ferragem, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 É constituido o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 7 Primeiro. Salimbhai Ibrahim Patel, solteiro maior, natural de Gujarat-Índia, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Chimoio no bairro 4, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104431014C, emitido aos treze de Novembro de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 7 Segundo. Mahmedfaruk Ismail Patel, solteiro maior, natural de Kahan-Índia, de nacionalidade Indiana, residente na cidade de Chimoio no bairro 4, titular do DIRE n.° 11IN00226431S, emitido aos trinta de Novembro de dois mil e dezoito, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Chimoio. Por eles foi dito:
Texto do artigo · p. 7 Que pelo presente contrato de sociedade que outorgam, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Tipo de denominação e duração)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação de Al Madina Ferragem, Limitada.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, na Estrada Nacional N.º 7, no bairro Chingodzi, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral criar ou encerar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele, de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 7 a) Venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 7 b) Comércio geral de produtos hidráulicos;
Número ou marcador · p. 7 c) Venda de colchões;
Número ou marcador · p. 7 d) Venda de material de escritório e produtos de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 7 e) Venda de material eléctrico;
Número ou marcador · p. 7 f) Vendas de peças e sobressalentes de viaturas.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos
Texto do artigo · p. 8 complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que para tal obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, dividido por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Salimbhai Ibrahim Patel;
Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mahmedfaruk Ismail Patel.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que algum sócio tenha sobre a sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Salimbhai Ibrahim Patel, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 8 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 8 Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite nos termos e condições a fixar por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 (Divisão e cessão das quotas)
Número ou marcador · p. 8 Um) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ônus ou encargos sobre mesma, requerer autorização prévia da
Texto do artigo · p. 8 sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral mediante o parecer prévio dos sócios.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção à sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições da cessão.
Número ou marcador · p. 8 Três) Os sócios terão direito de preferência na sua subscrição dos aumentos da capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento da deliberação.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 (Amortização das quotas)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade poderá amortizar as quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 8 a) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou arrolada ou ainda por qualquer outro meio apreendido judicialmente;
Número ou marcador · p. 8 b) Quando a quota for transmitida sem consentimento exigido no artigo oitavo.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 8 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A conta de resultado e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetidos à análise e aprovação da assembleia geral após terem sido examinados pelos auditores da sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Resultado e sua aplicação)
Número ou marcador · p. 8 Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem necessária á constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada conforme a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Será nomeado liquidatário o administrador da sociedade, excepto quando a assembleia deliberar de forme diferente.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 8 Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da cidade Tete, com renuncia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Al Madina Ferragem, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101207560, uma entidade denominada Al Madina Ferragem, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: É constituido o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 7: Primeiro. Salimbhai Ibrahim Patel, solteiro maior, natural de Gujarat-Índia, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Chimoio no bairro 4, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104431014C, emitido aos treze de Novembro de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Chimoio.
  5. Texto do artigo, página 7: Segundo. Mahmedfaruk Ismail Patel, solteiro maior, natural de Kahan-Índia, de nacionalidade Indiana, residente na cidade de Chimoio no bairro 4, titular do DIRE n.° 11IN00226431S, emitido aos trinta de Novembro de dois mil e dezoito, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Chimoio. Por eles foi dito:
  6. Texto do artigo, página 7: Que pelo presente contrato de sociedade que outorgam, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 7: (Tipo de denominação e duração)
  9. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação de Al Madina Ferragem, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 7: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 7: (Sede, forma e locais de representação)
  13. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, na Estrada Nacional N.º 7, no bairro Chingodzi, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral criar ou encerar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele, de acordo com a legislação vigente.
  14. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  17. Número ou marcador, página 7: a) Venda de material de construção;
  18. Número ou marcador, página 7: b) Comércio geral de produtos hidráulicos;
  19. Número ou marcador, página 7: c) Venda de colchões;
  20. Número ou marcador, página 7: d) Venda de material de escritório e produtos de higiene e limpeza;
  21. Número ou marcador, página 7: e) Venda de material eléctrico;
  22. Número ou marcador, página 7: f) Vendas de peças e sobressalentes de viaturas.
  23. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos
  24. Texto do artigo, página 8: complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que para tal obtenha a devida autorização.
  25. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, dividido por duas quotas assim distribuídas:
  28. Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Salimbhai Ibrahim Patel;
  29. Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mahmedfaruk Ismail Patel.
  30. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 8: (Aumento do capital social)
  32. Texto do artigo, página 8: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que algum sócio tenha sobre a sociedade.
  33. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 8: (Administração e representação da sociedade)
  35. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Salimbhai Ibrahim Patel, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
  37. Número ou marcador, página 8: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
  38. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 8: (Suprimentos)
  40. Texto do artigo, página 8: Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite nos termos e condições a fixar por deliberação dos sócios.
  41. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 8: (Divisão e cessão das quotas)
  43. Número ou marcador, página 8: Um) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ônus ou encargos sobre mesma, requerer autorização prévia da
  44. Texto do artigo, página 8: sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral mediante o parecer prévio dos sócios.
  45. Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção à sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições da cessão.
  46. Número ou marcador, página 8: Três) Os sócios terão direito de preferência na sua subscrição dos aumentos da capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento da deliberação.
  47. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 8: (Amortização das quotas)
  49. Texto do artigo, página 8: A sociedade poderá amortizar as quotas nos seguintes casos:
  50. Número ou marcador, página 8: a) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou arrolada ou ainda por qualquer outro meio apreendido judicialmente;
  51. Número ou marcador, página 8: b) Quando a quota for transmitida sem consentimento exigido no artigo oitavo.
  52. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
  53. Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
  54. Texto do artigo, página 8: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  55. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  56. Texto do artigo, página 8: (Balanço e prestação de contas)
  57. Número ou marcador, página 8: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
  58. Número ou marcador, página 8: Dois) A conta de resultado e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetidos à análise e aprovação da assembleia geral após terem sido examinados pelos auditores da sociedade.
  59. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  60. Texto do artigo, página 8: (Resultado e sua aplicação)
  61. Número ou marcador, página 8: Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem necessária á constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  62. Número ou marcador, página 8: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada conforme a deliberação da assembleia geral.
  63. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  64. Texto do artigo, página 8: (Dissolução e liquidação)
  65. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  66. Número ou marcador, página 8: Dois) Será nomeado liquidatário o administrador da sociedade, excepto quando a assembleia deliberar de forme diferente.
  67. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  68. Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
  69. Número ou marcador, página 8: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
  70. Número ou marcador, página 8: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da cidade Tete, com renuncia a qualquer outro.
  71. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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