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Texto do artigo · p. 30 Space Project Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Março de dois mil e vinte e um da sociedade Space Project Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101496864 a sociedade Space Project Mozambique, Limitada.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação e Space Project Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Timor Leste, n.º 2 andar, podendo abrir delegações em quaisquer
Texto do artigo · p. 31 outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 Duração
Texto do artigo · p. 31 A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 Objecto social
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 31 a) Prestar serviços na área de construção civil;
Número ou marcador · p. 31 b) Reabilitação de edifícios;
Número ou marcador · p. 31 c) Estruturas metálicas;
Número ou marcador · p. 31 d) Canalização;
Número ou marcador · p. 31 e) Sistemas de esgotos,sistemas de drenagem de aguas pluviais;
Número ou marcador · p. 31 f) Electricidade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 31 Capital social
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), divididos em duas quotas:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (milhão de meticais), correspondente a 50% pertencente ao sócio Alfredo Luís Zitha, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893614B, emitido a 1 de Setembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil, residente na cidade da Matola, quarteirão 21, casa n.º 100, bairro Tchumene;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (milhão de meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Ruben Joel da Cunha Oliveira, solteiro maior, natural de Portugal de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º CB074897, emitido a 23 de Agosto de 2019, pelo Serviço Provincial de Migração da Cidade de Maputo, e residente nesta cidade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 31 Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, os sócios conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 31 Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 Gerência
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Alfredo Luís Zitha e Ruben Joel da Cunha Oliveira, que desde já ficam nomeados administradores com dispensa de caução, bastando a suas assinaturas em conjunto para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO Assembleia geral
Texto do artigo · p. 31 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanco e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 Dissolução
Texto do artigo · p. 31 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 Casos omissos
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 12 de Março de 2021. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Space Project Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Março de dois mil e vinte e um da sociedade Space Project Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101496864 a sociedade Space Project Mozambique, Limitada.
  3. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
  5. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação e Space Project Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Timor Leste, n.º 2 andar, podendo abrir delegações em quaisquer
  6. Texto do artigo, página 31: outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  7. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 31: Duração
  9. Texto do artigo, página 31: A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  10. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 31: Objecto social
  12. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 31: a) Prestar serviços na área de construção civil;
  14. Número ou marcador, página 31: b) Reabilitação de edifícios;
  15. Número ou marcador, página 31: c) Estruturas metálicas;
  16. Número ou marcador, página 31: d) Canalização;
  17. Número ou marcador, página 31: e) Sistemas de esgotos,sistemas de drenagem de aguas pluviais;
  18. Número ou marcador, página 31: f) Electricidade.
  19. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUATRO
  20. Texto do artigo, página 31: Capital social
  21. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), divididos em duas quotas:
  22. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (milhão de meticais), correspondente a 50% pertencente ao sócio Alfredo Luís Zitha, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893614B, emitido a 1 de Setembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil, residente na cidade da Matola, quarteirão 21, casa n.º 100, bairro Tchumene;
  23. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (milhão de meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Ruben Joel da Cunha Oliveira, solteiro maior, natural de Portugal de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º CB074897, emitido a 23 de Agosto de 2019, pelo Serviço Provincial de Migração da Cidade de Maputo, e residente nesta cidade.
  24. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 31: Aumento do capital social
  26. Texto do artigo, página 31: Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, os sócios conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.
  27. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 31: Divisão e cessão de quotas
  29. Texto do artigo, página 31: Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
  30. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 31: Gerência
  32. Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Alfredo Luís Zitha e Ruben Joel da Cunha Oliveira, que desde já ficam nomeados administradores com dispensa de caução, bastando a suas assinaturas em conjunto para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
  33. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO Assembleia geral
  34. Texto do artigo, página 31: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanco e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
  35. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 31: Dissolução
  37. Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
  38. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  39. Texto do artigo, página 31: Casos omissos
  40. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 31: Maputo, 12 de Março de 2021. O Conservador, Ilegível.
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