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Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Morrumbene, 14 de Dezembro de 2022. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.

Texto do artigo · p. 3 DESPACHO

Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação Associação Kuvuneka de Chigonwa, requereu à Administração do Distrito de Morrumbene, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 4 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 4 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes:

Texto do artigo · p. 4 1. Alice Marcelino Meque, 2. Célia Tomás Marrime, 3. Celeste Fernando, 4. Helena Simone, 5. Irene Salvador, 6. Joana Zacarias, 7. Angélica Jeremias, 8. Graça Silvestre Mechiço, 9. Joaquina Noa e 10. Balbina Alexandre.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas, pelo artigo 5 do Decreto-Lei n.º 08/1991, reconheço a referida organização.

Texto do artigo · p. 4 O presente despacho e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.

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Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Morrumbene, 14 de Dezembro de 2022. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
Texto do artigo, página 3: DESPACHO
Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação Associação Kuvuneka de Chigonwa, requereu à Administração do Distrito de Morrumbene, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 4: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes:
Texto do artigo, página 4: 1. Alice Marcelino Meque, 2. Célia Tomás Marrime, 3. Celeste Fernando, 4. Helena Simone, 5. Irene Salvador, 6. Joana Zacarias, 7. Angélica Jeremias, 8. Graça Silvestre Mechiço, 9. Joaquina Noa e 10. Balbina Alexandre.
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas, pelo artigo 5 do Decreto-Lei n.º 08/1991, reconheço a referida organização.
Texto do artigo, página 4: O presente despacho e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.

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