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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Prova Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101900274, uma entidade denominada Prova Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 38: Supan Sushil, solteiro, de 34 anos de idade, de nacionalidade bengalesa, natural de Bangladesh-Chittagong, residente no bairro Central, Avenida Vlademir Lenine, n.º 523, portador do DIRE n.º 04BD00109219B, emitido na cidade de Maputo, a 1 de Abril de 2022,válido até 31 de Março de 2023.
- Texto do artigo, página 38: Constitui uma sociedade comercial com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Prova Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tem a sua sede na Vila de Boane, podendo abrir e encerrar delegações e outras representações comerciais no país, mediante autorização das entidades competentes. A sociedade rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Duração)
- Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto e participação)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto: comércio a retalho, com predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco, comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilho e similares, em estabelecimentos especializados, nos termos do regulamento da actividade comercial.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito, esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Supan Sushil.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Aumento do capital)
- Número ou marcador, página 38: Um) O caipital social pode ser aumentado mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos, o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital nao seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração)
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio único Supan Sushil.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O sócio, pode constituir um gerente ou procurador, nos termos e para os efeitos da Lei.
- Número ou marcador, página 38: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Formas de obrigar a sociedadel)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade fica obrigada pela assinatura: Do sócio único, ou pela do seu procurador, quando exista ou seja especialmente nomeado ara o efeito.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 38: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem,desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se nos termos da Lei.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique .
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 13 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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