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Texto do artigo · p. 12 Maputo Dental Shop, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 6 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101118010, uma entidade denominada Maputo Dental Shop, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 Primeiro. Natacha Mohamed Amin, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101173789Q, residente na cidade da Matola; e
Texto do artigo · p. 12 Segundo. Marlone Bruno Amadeu da Barca, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100634827C, residente na cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 12 Que pelo presente instrumento, constituem entre si e de acordo com o artigo 90 do Código Comercial uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que se regerà pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a designação Maputo Dental Shop, Limitada e tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.° 599, loja 1, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto :
Número ou marcador · p. 13 a) Importação e distribuição de materiais dentários; b)Venda de equipamentos e instrumentos de uso exclusivo dentário a empresas públicas e privadas, incluindo hospitais;
Número ou marcador · p. 13 c) Comércio a retalho e a grosso com importação e exportação de todos os bens das classes de mercadoria previstos no decreto de licenciamento aplicável.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades comerciais relacionadas directa ou indirectamente com o seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas, participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de quarenta mil meticais e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de vinte e dois mil meticais, representativa de cinquenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Natacha Mohamed Amin;
Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais, representativa de quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Marlone Bruno Amadeu da Barca.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e os sócios têm direito de preferência nos aumentos sucessivos de capital, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 13 Um) A cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou a terceiros é ineficaz em relação à sociedade enquanto não for registada e comunicada à mesma por escrito.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam do direito de preferência da cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Conselho de administração)
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e representação da sociedade competem a um conselho de administração, composto por um mínimo de dois membros, eleitos em assembleia geral. Dois) A sociedade obriga-se somente:
Número ou marcador · p. 13 a) Pela assinatura de um dos administradores;
Número ou marcador · p. 13 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos;
Número ou marcador · p. 13 c) Ficam desde já nomeados administradores e membros do conselho de administração da sociedade, os sócios Natacha Mohamed Amin e Marlone Bruno Amadeu da Barca, com amplos poderes de administração e representação da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 13 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 6 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Maputo Dental Shop, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 6 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101118010, uma entidade denominada Maputo Dental Shop, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 12: Primeiro. Natacha Mohamed Amin, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101173789Q, residente na cidade da Matola; e
  4. Texto do artigo, página 12: Segundo. Marlone Bruno Amadeu da Barca, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100634827C, residente na cidade da Matola.
  5. Texto do artigo, página 12: Que pelo presente instrumento, constituem entre si e de acordo com o artigo 90 do Código Comercial uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que se regerà pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a designação Maputo Dental Shop, Limitada e tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.° 599, loja 1, cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
  10. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 13: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto :
  16. Número ou marcador, página 13: a) Importação e distribuição de materiais dentários; b)Venda de equipamentos e instrumentos de uso exclusivo dentário a empresas públicas e privadas, incluindo hospitais;
  17. Número ou marcador, página 13: c) Comércio a retalho e a grosso com importação e exportação de todos os bens das classes de mercadoria previstos no decreto de licenciamento aplicável.
  18. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades comerciais relacionadas directa ou indirectamente com o seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas, participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
  19. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de quarenta mil meticais e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de vinte e dois mil meticais, representativa de cinquenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Natacha Mohamed Amin;
  23. Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais, representativa de quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Marlone Bruno Amadeu da Barca.
  24. Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e os sócios têm direito de preferência nos aumentos sucessivos de capital, na proporção das suas quotas.
  25. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 13: (Cessão e divisão de quotas)
  27. Número ou marcador, página 13: Um) A cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou a terceiros é ineficaz em relação à sociedade enquanto não for registada e comunicada à mesma por escrito.
  28. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam do direito de preferência da cessão de quotas a terceiros.
  29. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 13: (Amortização de quotas)
  31. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  32. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 13: (Conselho de administração)
  34. Número ou marcador, página 13: Um) A administração e representação da sociedade competem a um conselho de administração, composto por um mínimo de dois membros, eleitos em assembleia geral. Dois) A sociedade obriga-se somente:
  35. Número ou marcador, página 13: a) Pela assinatura de um dos administradores;
  36. Número ou marcador, página 13: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos;
  37. Número ou marcador, página 13: c) Ficam desde já nomeados administradores e membros do conselho de administração da sociedade, os sócios Natacha Mohamed Amin e Marlone Bruno Amadeu da Barca, com amplos poderes de administração e representação da sociedade.
  38. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 13: (Balanço e distribuição de resultados)
  40. Número ou marcador, página 13: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  41. Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 13: Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  43. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
  45. Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
  46. Texto do artigo, página 13: Maputo, 6 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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