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Texto do artigo · p. 22 Hanhai Construções Ecológicas, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101105547, uma entidade denominada, Hanhai Construções Ecológicas, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo noventa do Código comercial, entre:
Texto do artigo · p. 22 Primeiro. Peng Cai, solteiro maior, natural de Guizhou China, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.° EE7413761 emitido a 21 de Novembro de 2018 na China, residente nesta cidade de Maputo no bairro da Polana Cimento B, rua João Carlos Rapouso Beirão n.º 47, 1.º andar, flat 2.
Texto do artigo · p. 22 Segundo. Cai Daixiong, solteiro maior, natural de Guizhou China, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.° E85351404, emitido a 2 de Setembro de 2016 na China, residente na cidade de Maputo na Rua de Nachingweia n.° 388; e
Texto do artigo · p. 22 Terceiro. Huang Zehui, solteiro maior, natural de Guizhou China, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.° G36672660, emitido a 17 de Novembro de 2009, residente na cidade de Maputo no bairro da Polana Cimento B, rua João Carlos Rapouso Beirão n.º 47, 1.º andar, flat 2.
Texto do artigo · p. 22 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação sede e duração
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adoptata-se a denominação de Hanhai Construnções Ecológicas, Limitada, sedeada na rua de Nachingweia n.° 368, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Objecto
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 22 a) Fabrico e comercialização de material de construção ecológica;
Número ou marcador · p. 22 b) Desenvolvimento de projectos imobiliários e serviços;
Número ou marcador · p. 22 c) Comércio geral, a grosso e retalho de material de construção.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Capital social
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais dividido com os sócios Peng Cai, com a quota de cinquenta mil meticais, correspondentes a 50%; Cai Daixiong com a quota de quarenta mil meticais, correspondentes a 40% e Huang Zehui com a quota de dez mil meticais, correspondentes a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 22 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 22 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alineação de toda a parte de quotas deverá ser do conselho dos sócios gozando do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 Administração
Texto do artigo · p. 22 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa, desde já a cargo do sócio Peng Cai como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 22 Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente uma vez por ano para apresentação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 Dissolução
Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 Herdeiros
Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou imobilização de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução. Podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 Casos omissos
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 5 Marco 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Hanhai Construções Ecológicas, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101105547, uma entidade denominada, Hanhai Construções Ecológicas, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo noventa do Código comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 22: Primeiro. Peng Cai, solteiro maior, natural de Guizhou China, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.° EE7413761 emitido a 21 de Novembro de 2018 na China, residente nesta cidade de Maputo no bairro da Polana Cimento B, rua João Carlos Rapouso Beirão n.º 47, 1.º andar, flat 2.
  5. Texto do artigo, página 22: Segundo. Cai Daixiong, solteiro maior, natural de Guizhou China, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.° E85351404, emitido a 2 de Setembro de 2016 na China, residente na cidade de Maputo na Rua de Nachingweia n.° 388; e
  6. Texto do artigo, página 22: Terceiro. Huang Zehui, solteiro maior, natural de Guizhou China, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.° G36672660, emitido a 17 de Novembro de 2009, residente na cidade de Maputo no bairro da Polana Cimento B, rua João Carlos Rapouso Beirão n.º 47, 1.º andar, flat 2.
  7. Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação sede e duração
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adoptata-se a denominação de Hanhai Construnções Ecológicas, Limitada, sedeada na rua de Nachingweia n.° 368, na cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 22: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da constituição.
  12. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 22: Objecto
  14. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 22: a) Fabrico e comercialização de material de construção ecológica;
  16. Número ou marcador, página 22: b) Desenvolvimento de projectos imobiliários e serviços;
  17. Número ou marcador, página 22: c) Comércio geral, a grosso e retalho de material de construção.
  18. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II
  19. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 22: Capital social
  21. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais dividido com os sócios Peng Cai, com a quota de cinquenta mil meticais, correspondentes a 50%; Cai Daixiong com a quota de quarenta mil meticais, correspondentes a 40% e Huang Zehui com a quota de dez mil meticais, correspondentes a 10% do capital social.
  22. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 22: Aumento do capital
  24. Texto do artigo, página 22: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  25. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 22: Divisão e cessão de quotas
  27. Número ou marcador, página 22: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alineação de toda a parte de quotas deverá ser do conselho dos sócios gozando do direito de preferência.
  28. Número ou marcador, página 22: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
  29. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 22: Administração
  31. Texto do artigo, página 22: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa, desde já a cargo do sócio Peng Cai como sócio gerente e com plenos poderes.
  32. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
  34. Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente uma vez por ano para apresentação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  35. Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  36. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 23: Dissolução
  38. Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  39. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 23: Herdeiros
  41. Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou imobilização de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução. Podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  42. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 23: Casos omissos
  44. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 23: Maputo, 5 Marco 2019. — O Técnico, Ilegível.
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