Associação Matiombora Mapombue
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Associação Matiombora Mapombue
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- Texto do artigo, página 28: Associação Matiombora Mapombue
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 28: Denominação
- Número ou marcador, página 28: Um) A associação adopta a denominação de associação Matiombora – Mapoumbe.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A associação tem a sua sede na província de Sofala, do distrito de Gorongosa, posto administrativo Vila Sede, bairro Mapombue, Estrada Nacional n.º 1.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 28: Duração
- Texto do artigo, página 28: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 28: Objectivos
- Número ou marcador, página 28: Um) A associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 28: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 28: b) Promover o desenvolvimento sócio-
- Texto do artigo, página 28: -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 28: c) Abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 28: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 28: Órgãos sociais
- Número ou marcador, página 28: Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:
- Número ou marcador, página 28: a) Mesa da Assembleia Geral da associação;
- Número ou marcador, página 28: b) Conselho da Direcção
- Número ou marcador, página 28: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 28: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes por ano.
- Número ou marcador, página 28: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 28: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 28: seguintes assuntos:
- Número ou marcador, página 28: a) Balanço do plano de actividade;
- Número ou marcador, página 28: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
- Número ou marcador, página 28: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
- Número ou marcador, página 28: d) Plano de actividades.
- Número ou marcador, página 28: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
- Número ou marcador, página 28: a) Presidente;
- Número ou marcador, página 28: b) Um vice-presidente; e
- Número ou marcador, página 28: c) Um secretário.
- Número ou marcador, página 28: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
- Texto do artigo, página 28: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
- Número ou marcador, página 28: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
- Número ou marcador, página 28: a) Presidente;
- Número ou marcador, página 28: b) Um vice-presidente (como chefe de produção);
- Número ou marcador, página 28: c) Um secretário; e
- Número ou marcador, página 28: d) Um tesoureiro.
- Número ou marcador, página 29: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
- Número ou marcador, página 29: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 29: b) 1.º fiscal e 2.º fiscal.
- Número ou marcador, página 29: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
- Número ou marcador, página 29: Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos
- Texto do artigo, página 29: é de 5 anos renovável.
- Número ou marcador, página 29: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 29: (Quotas jóias)
- Número ou marcador, página 29: Um) Constitui o fundo da associação (PCR) todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
- Número ou marcador, página 29: Três) No acto da inscrição para membros da associação PCR, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 29: Membros
- Número ou marcador, página 29: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação PCR bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Saídas dos membros voluntários:
- Texto do artigo, página 29: Os membros podem sair da associação PCR por livre vontade, essa decisão deve ser comu-nicada ao Conselho Directivo.
- Número ou marcador, página 29: Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação
- Texto do artigo, página 29: por decisão da Assembleia Geral, quando estiver comportamentos negativos.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 29: Dissolução
- Texto do artigo, página 29: A associação dissolve-se por:
- Número ou marcador, página 29: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 29: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
- Número ou marcador, página 29: c) Fusão com outas associações;
- Número ou marcador, página 29: d) Decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 29: Omissos
- Texto do artigo, página 29: O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
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