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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Comité de Gestão de Recursos Naturais de Guanha
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Guanha, matriculada sob NUEL 101812839, constituída uma firma nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se rege pelas cláususlas seguintes:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 8: Um) É constituída por tempo indeterminado a presente Comité de Gestão de Recursos Naturais de Guanha é uma pessoa colectiva de direito privado, de caracter social.
- Número ou marcador, página 8: Um) O C.G.R. N de Guanha tem a sua sede em Guanha, posto administrativo de Mugeba, localidade Muaquiua.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Visão, missão)
- Texto do artigo, página 8: Visão: Promove desenvolvimento sustentável e monitoria dos serviçosprestados e ter mais confiança na comunidade local no fortalecimento de combate o desmatamento e reduzir a pobreza absoluta.
- Texto do artigo, página 8: Missão: Garantir que a comunidade seja beneficiado do projecto para diminuir a pobreza nas comunidades rurais através de produção de ovos de frangos para fins de comercio e consumo local.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 8: Os objectivos do CGRN de Inroga são:
- Número ou marcador, página 8: a) Garantir com a segurança alimentar e boa nutrição e conservação dos produtos;
- Número ou marcador, página 8: b) Atrair o mercado e comercialização da produção de ovos nas comunidade.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Omissões)
- Texto do artigo, página 8: Por tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Está conforme. Beira, 3 de Janeiro de 2023. — O Conser-
- Texto do artigo, página 8: vador, Ilegível.
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