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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Grupo Focus, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2023, foi matriculada
- Texto do artigo, página 21: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101918432,uma entidade denominada, Grupo Focus, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 21: Entre:
- Texto do artigo, página 21: Aslan Cihan Esen de nacionalidade Turca, casado, residente no bairro Coop, Avenida Base Ntchinga 607, cidede Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110 100 027 088N, emitido na cidade Maputo, aos 29 de Julho de 2021; e
- Texto do artigo, página 21: Cahit Akin de nacionalidade Turca, casado, residente no bairro Central C, Avenida Samora Machel, na cidede Maputo, portador do cartão de identificação do requerente de Asilo n.º 367-000 314 69, emitido a 1 de Novembro de 2021 na cidede Maputo.
- Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a designação Grupo Focus, Limitada e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.º1033, bairro Polana Cimento A, sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade podera, sob qualquer forma legal, associar-se com outras entidades, para formar sociedades, agrupamentos complementares, consorcios e associacoes em participação, além de poder adquirir e alienar participações em sociedades com o mesmo ou diferente objecto.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto e duração da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 21: a) Imobiliária;
- Número ou marcador, página 21: b) Venda, montagem, manutenção e reparação de elevadores;
- Número ou marcador, página 21: c) Rent a car;
- Número ou marcador, página 21: d) Construção civil;
- Número ou marcador, página 21: e) Publicidade;
- Número ou marcador, página 21: f) Ferragem;
- Número ou marcador, página 21: g) Hotelaria;
- Número ou marcador, página 21: h) Turismo;
- Número ou marcador, página 21: i) Gestão de condomínio;
- Número ou marcador, página 21: j) Publicidade e marketing;
- Número ou marcador, página 21: k) Mercearia;
- Número ou marcador, página 21: l) Supermercado;
- Número ou marcador, página 21: m) Carpinteria;
- Número ou marcador, página 21: n) Serralharia.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O prazo da duração da sociedade será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspodente a 50% pertencente ao sócio Cahit Akin;
- Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspodente à 50% pertencente ao sócio Aslan Cihan Esen.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social pode ser alterado por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio senhor Aslan Cihan Esen ou senhor Cahit Akin que assumem as funções de sócios administradores.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos actos, activa ou passivamente em juizo e fora dele, tanto na ordem juridica interna como a internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a presecução e a realização do objecto sócial, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contratos, basta assinatura de um dos sócios –gerentes.
- Número ou marcador, página 22: Três) Cabe ao sócio deliberar, a qualquer momento, sobre a destituição do administrador da sociedade, nos termos do disposto artigo 326 do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Vinculação da sociedade)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade ficará obrigada:Pela assinatura de qualquer pessoa a quem a administração tenha delegado poderes ou de procurador especialmente constituido, nos termos e limites do respectivo mandato.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 14 de Março de 2023. O Técncio, Ilegível.
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