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Texto do artigo · p. 5 Amtech Engineering Solutions, S.A.
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL101525775, uma entidade denominada Amtech Engineering Solutions, S.A. que irá rege-se pelo contrato em anexo.
Texto do artigo · p. 5 Farai Damiano Magara, solteiro, maior, natural de Chazuca, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Tete, no Bairro Chingodzi, inscrito sob NUIT 12060151, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102247441I, emitido a 25 de Julho de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Tete;
Texto do artigo · p. 5 Paulo Zindonga Macuru, solteiro, maior, natural de Magoé, Provincia de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, no Bairro Chingodzi, inscrito sob o NUIT 142138573, portador do Bilhete de Identidade n.º 05010546074J, emitido em 25 de fevereiro de 2010, pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Tete.
Texto do artigo · p. 5 E por eles foi dito que: é por meio deste documento e de boa-fé acordada entre as partes entre si a constituição de uma sociedade Anônima que será regida pelo presente contrato e legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade anônima, e adopta o nome de Amtech Engineering Solutions, S.A.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade tem a sua sua sede no bairro Chingodzi, Cidade de Tete, Moçambique; podendo, por decisão da Administração, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 Duração do contrato
Texto do artigo · p. 5 A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 5 a) Fabrico e trabalhos de engenharia mecânica;
Número ou marcador · p. 5 b) Importação e exportação de equipamentos da indústria mineira;
Número ou marcador · p. 5 c) Reparação e manutenção de equipamentos da indústria mineira;
Número ou marcador · p. 5 d) Consultoria na aréa de Manutenção de equipamentos indústriais.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias a actividade principal, desde que aprovado pelos sócios.
Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associarse a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Texto do artigo · p. 5 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas:
Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Farai Damiano Magara; e
Número ou marcador · p. 5 b) Outra quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Paulo Zindonga Macuru.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 5 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A cessão de quotas a terceiros carecem de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos. Gozando dos direitos de preferência na sua a aquisição, em caso de um dos sócios estiverem interessados em exerce-lo colectivamente.
Número ou marcador · p. 5 Três) Divisão ou cessão parcial ou total a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios Paulo Zindonga Macuru Matavele, que já fica nomeado administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 6 a) Pelas assinaturas dos sócios:
Número ou marcador · p. 6 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Balanço)
Número ou marcador · p. 6 Um) O balanço e contas fechar -se -ao em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelos sócios.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Os exercícios dos sócios coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Disposição finais)
Número ou marcador · p. 6 Um) Em caso de morte, a sociedade continuara com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeara um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio a deliberar.
Número ou marcador · p. 6 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 7 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Amtech Engineering Solutions, S.A.
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL101525775, uma entidade denominada Amtech Engineering Solutions, S.A. que irá rege-se pelo contrato em anexo.
  3. Texto do artigo, página 5: Farai Damiano Magara, solteiro, maior, natural de Chazuca, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Tete, no Bairro Chingodzi, inscrito sob NUIT 12060151, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102247441I, emitido a 25 de Julho de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Tete;
  4. Texto do artigo, página 5: Paulo Zindonga Macuru, solteiro, maior, natural de Magoé, Provincia de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, no Bairro Chingodzi, inscrito sob o NUIT 142138573, portador do Bilhete de Identidade n.º 05010546074J, emitido em 25 de fevereiro de 2010, pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Tete.
  5. Texto do artigo, página 5: E por eles foi dito que: é por meio deste documento e de boa-fé acordada entre as partes entre si a constituição de uma sociedade Anônima que será regida pelo presente contrato e legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade anônima, e adopta o nome de Amtech Engineering Solutions, S.A.
  9. Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade tem a sua sua sede no bairro Chingodzi, Cidade de Tete, Moçambique; podendo, por decisão da Administração, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional
  10. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 5: Duração do contrato
  12. Texto do artigo, página 5: A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 5: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 5: a) Fabrico e trabalhos de engenharia mecânica;
  17. Número ou marcador, página 5: b) Importação e exportação de equipamentos da indústria mineira;
  18. Número ou marcador, página 5: c) Reparação e manutenção de equipamentos da indústria mineira;
  19. Número ou marcador, página 5: d) Consultoria na aréa de Manutenção de equipamentos indústriais.
  20. Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias a actividade principal, desde que aprovado pelos sócios.
  21. Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associarse a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
  22. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 5: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas:
  25. Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Farai Damiano Magara; e
  26. Número ou marcador, página 5: b) Outra quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Paulo Zindonga Macuru.
  27. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 5: (Cessão de quotas)
  29. Número ou marcador, página 5: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
  30. Número ou marcador, página 5: Dois) A cessão de quotas a terceiros carecem de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos. Gozando dos direitos de preferência na sua a aquisição, em caso de um dos sócios estiverem interessados em exerce-lo colectivamente.
  31. Número ou marcador, página 5: Três) Divisão ou cessão parcial ou total a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 5: (Administração e gerência)
  34. Número ou marcador, página 5: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios Paulo Zindonga Macuru Matavele, que já fica nomeado administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  35. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade obriga-se:
  36. Número ou marcador, página 6: a) Pelas assinaturas dos sócios:
  37. Número ou marcador, página 6: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  38. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 6: (Balanço)
  40. Número ou marcador, página 6: Um) O balanço e contas fechar -se -ao em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelos sócios.
  41. Número ou marcador, página 6: Dois) Os exercícios dos sócios coincidem com os anos civis.
  42. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 6: (Disposição finais)
  44. Número ou marcador, página 6: Um) Em caso de morte, a sociedade continuara com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeara um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  45. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio a deliberar.
  46. Número ou marcador, página 6: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
  47. Texto do artigo, página 6: Maputo, 7 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
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