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Associação Agro-pecuária Tia Tira de Cuco

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Associação Agro-pecuária Tia Tira de Cuco

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Texto do artigo · p. 53 Associação Agro-pecuária Tia Tira de Cuco
Número ou marcador · p. 53 CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 53 Denominação
Texto do artigo · p. 53 A Associação adopta a denominação de Associação Agro-pecuária Tia Tira de Cuco.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 53 Sede
Texto do artigo · p. 53 Associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito do Mandlakazi, no posto administrativo de Nguzene, na localidade de Nguzene Sede, comunidade de Cuco.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 53 Duração
Texto do artigo · p. 53 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da presente escritura.
Número ou marcador · p. 53 CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 53 Objectivos
Texto do artigo · p. 53 A Associação Agro-pecuária Tia Tira de Cuco tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A Associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador · p. 53 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 53 Órgãos da Associação
Texto do artigo · p. 53 Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Número ou marcador · p. 53 a) Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 53 b) Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 53 c) Conselho de Gestão;
Número ou marcador · p. 53 d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 53 Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 53 A Assembleia Geral é o órgão mais alto da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador · p. 53 Um) A Assembleia reúne duas vezes ao ano. Dois) Reunião extraordinária poderá
Texto do artigo · p. 53 realizar-se a pedido de pelo menos 2/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 53 Três) As decisões serão tomadas pela maioria.
Número ou marcador · p. 53 Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador · p. 53 i) Balanço do plano de actividades; ii) Aprovação do relatório de contas; iii) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 53 Mesa da Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 53 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: 1 Presidente, 1 Vice- -Presidente, 1 Secretário.
Número ou marcador · p. 53 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 53 Conselho de gestão
Texto do artigo · p. 53 A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador · p. 53 Um) O Conselho de Gestão será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro, 1 Chefe de Produção.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Idade mínima é de 18 anos. Três) O Conselho directivo reúne
Texto do artigo · p. 53 ordinariamente uma vez por mês.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 53 Conselho Fiscal
Número ou marcador · p. 53 Um) O Conselho Fiscal é composto por 3 membros: 1 presidente e 2 vogais.
Número ou marcador · p. 53 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 53 Duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador · p. 53 Um) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador · p. 53 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Quotas e jóias)
Texto do artigo · p. 53 Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de Jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador · p. 53 Um) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 10,00MT (dez meticais).
Número ou marcador · p. 53 Dois) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 MT (cem meticais) pagos numa única prestação.
Número ou marcador · p. 53 CAPÍTULO V Dos membros
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 53 Membros
Texto do artigo · p. 53 São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia geral e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 53 Saída dos membros
Texto do artigo · p. 53 Voluntária: Um) Os membros podem sair da Associação,
Texto do artigo · p. 53 por sua livre vontade.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Essa decisão deve ser comunicada ao conselho de gestão.
Texto do artigo · p. 53 Exclusão: O membro só pode ser excluído da
Texto do artigo · p. 53 Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 53 CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 53 Dissolução
Texto do artigo · p. 53 A Associação dissolve-se por:
Número ou marcador · p. 53 a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;
Número ou marcador · p. 53 b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;
Número ou marcador · p. 53 c) Fusão com outra associação;
Número ou marcador · p. 53 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 53: Associação Agro-pecuária Tia Tira de Cuco
  2. Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO I Das disposições gerais
  3. Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 53: Denominação
  5. Texto do artigo, página 53: A Associação adopta a denominação de Associação Agro-pecuária Tia Tira de Cuco.
  6. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 53: Sede
  8. Texto do artigo, página 53: Associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito do Mandlakazi, no posto administrativo de Nguzene, na localidade de Nguzene Sede, comunidade de Cuco.
  9. Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 53: Duração
  11. Texto do artigo, página 53: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da presente escritura.
  12. Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO II Dos objectivos
  13. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 53: Objectivos
  15. Texto do artigo, página 53: A Associação Agro-pecuária Tia Tira de Cuco tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A Associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.
  16. Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  17. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
  18. Texto do artigo, página 53: Órgãos da Associação
  19. Texto do artigo, página 53: Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
  20. Número ou marcador, página 53: a) Assembleia Geral;
  21. Número ou marcador, página 53: b) Mesa da Assembleia Geral;
  22. Número ou marcador, página 53: c) Conselho de Gestão;
  23. Número ou marcador, página 53: d) Conselho Fiscal.
  24. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 53: Assembleia Geral
  26. Texto do artigo, página 53: A Assembleia Geral é o órgão mais alto da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
  27. Número ou marcador, página 53: Um) A Assembleia reúne duas vezes ao ano. Dois) Reunião extraordinária poderá
  28. Texto do artigo, página 53: realizar-se a pedido de pelo menos 2/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
  29. Número ou marcador, página 53: Três) As decisões serão tomadas pela maioria.
  30. Número ou marcador, página 53: Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
  31. Número ou marcador, página 53: i) Balanço do plano de actividades; ii) Aprovação do relatório de contas; iii) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
  32. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 53: Mesa da Assembleia Geral
  34. Número ou marcador, página 53: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: 1 Presidente, 1 Vice- -Presidente, 1 Secretário.
  35. Número ou marcador, página 53: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
  36. Número ou marcador, página 53: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 53: Conselho de gestão
  38. Texto do artigo, página 53: A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
  39. Número ou marcador, página 53: Um) O Conselho de Gestão será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro, 1 Chefe de Produção.
  40. Número ou marcador, página 53: Dois) Idade mínima é de 18 anos. Três) O Conselho directivo reúne
  41. Texto do artigo, página 53: ordinariamente uma vez por mês.
  42. Número ou marcador, página 53: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 53: Conselho Fiscal
  44. Número ou marcador, página 53: Um) O Conselho Fiscal é composto por 3 membros: 1 presidente e 2 vogais.
  45. Número ou marcador, página 53: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
  46. Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 53: Duração e limitação dos mandatos
  48. Número ou marcador, página 53: Um) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos.
  49. Número ou marcador, página 53: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
  50. Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
  51. Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 53: (Quotas e jóias)
  53. Texto do artigo, página 53: Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de Jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
  54. Número ou marcador, página 53: Um) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 10,00MT (dez meticais).
  55. Número ou marcador, página 53: Dois) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 MT (cem meticais) pagos numa única prestação.
  56. Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO V Dos membros
  57. Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  58. Texto do artigo, página 53: Membros
  59. Texto do artigo, página 53: São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia geral e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.
  60. Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  61. Texto do artigo, página 53: Saída dos membros
  62. Texto do artigo, página 53: Voluntária: Um) Os membros podem sair da Associação,
  63. Texto do artigo, página 53: por sua livre vontade.
  64. Número ou marcador, página 53: Dois) Essa decisão deve ser comunicada ao conselho de gestão.
  65. Texto do artigo, página 53: Exclusão: O membro só pode ser excluído da
  66. Texto do artigo, página 53: Associação por decisão da Assembleia Geral.
  67. Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO VI Das disposições finais
  68. Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  69. Texto do artigo, página 53: Dissolução
  70. Texto do artigo, página 53: A Associação dissolve-se por:
  71. Número ou marcador, página 53: a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;
  72. Número ou marcador, página 53: b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;
  73. Número ou marcador, página 53: c) Fusão com outra associação;
  74. Número ou marcador, página 53: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.
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