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Texto do artigo · p. 19 Sociedade Zhao Building Materials, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública do dia cinco de Agosto de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas quarenta e seis e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas, número trinta e quatro da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação)
Texto do artigo · p. 19 É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade que adopta a denominação de Zhao Building Material, Limitada, sob a forma de uma sociedade por quota de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Duração)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Sede)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Base Ntchinga, número mil quatrocentos e dois, résdo-chão, Zona Industrial, bairro dos Pioneiros, cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Por simples deliberação da gerência, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma, a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
Número ou marcador · p. 19 Três) Também por simples deliberação da gerência e quando devidamente autorizada pelas autoridades competentes, a sociedade poderá criar ou encerrar filiais, agências, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, desde que seja celebrado na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade Zhao Building Material Limitada tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 19 a) Produção de cimento cola;
Número ou marcador · p. 19 b) Comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Do capital social, assembleia geral, balanço e prestação de conta
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, realizado integralmente e subscrito em dinheiro, é de um milhão e duzentos mil metical repartida em duais quotas desiguais, distribuídas da seguinte maneira:
Texto do artigo · p. 19 a)Uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a cinco por cento, pertencente ao sócio Carlos Rosário Maulate;
Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota no valor nominal de um milhão cento e quarenta mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento, pertencente ao sócio Jintan Zhao.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentada, com ou sem admissão de novo sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração do capital próprio.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede ou em qualquer outro local que a sociedade achar conveniente, uma vez por ano, para aprovação de balanço de contas e outros assuntos relevantes.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral em deliberação de sócios por mandatários.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 19 Um) o balanço de contas anual fecha a trinta e um de Dezembro de cada ano, e necessita da aprovação da assembleia geral a realizar-se até 30 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício económico, deduzir-se-á a percentagem legal para a constituição da reserva.
Número ou marcador · p. 20 Três) Após a dedução do lucro para a reserva, o remanescente será aplicado nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO III Da gerência e representação
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por ambos os sócios, nomeadamente Carlos Rosário Maulate e Jintan Zhao, ficando desde já nomeados gerentes, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um dos sócios, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Número ou marcador · p. 20 Um) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos é suficiente a assinatura de um dos sócios-gerentes.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Os sócios podem fazer-se representar em deliberação de sócios por mandatários.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 20 Qualquer deliberação tendo em vista a alteração do contrato social tem de ter necessariamente o voto favorável do outro sócio.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 A cessão de quotas a estranhos depende do consentimento da sociedade, gozando esta em primeiro lugar, e os restantes sócios não cedentes, em segundo lugar, do direito de preferência na respectiva aquisição.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 Os sócios ficam autorizados em fazer prestações suplementares de capital até ao montante global de vinte milhões de meticais.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial Código Civil e demais legislação em vigor e aplicável.
Texto do artigo · p. 20 Beira, 5 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: Sociedade Zhao Building Materials, Limitada
  2. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública do dia cinco de Agosto de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas quarenta e seis e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas, número trinta e quatro da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  4. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 19: (Denominação)
  6. Texto do artigo, página 19: É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade que adopta a denominação de Zhao Building Material, Limitada, sob a forma de uma sociedade por quota de responsabilidade limitada.
  7. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 19: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 19: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Base Ntchinga, número mil quatrocentos e dois, résdo-chão, Zona Industrial, bairro dos Pioneiros, cidade da Beira.
  13. Número ou marcador, página 19: Dois) Por simples deliberação da gerência, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma, a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
  14. Número ou marcador, página 19: Três) Também por simples deliberação da gerência e quando devidamente autorizada pelas autoridades competentes, a sociedade poderá criar ou encerrar filiais, agências, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, desde que seja celebrado na assembleia geral.
  15. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 19: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 19: A sociedade Zhao Building Material Limitada tem como objecto social:
  18. Número ou marcador, página 19: a) Produção de cimento cola;
  19. Número ou marcador, página 19: b) Comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação.
  20. Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social, assembleia geral, balanço e prestação de conta
  21. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, realizado integralmente e subscrito em dinheiro, é de um milhão e duzentos mil metical repartida em duais quotas desiguais, distribuídas da seguinte maneira:
  24. Texto do artigo, página 19: a)Uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a cinco por cento, pertencente ao sócio Carlos Rosário Maulate;
  25. Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor nominal de um milhão cento e quarenta mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento, pertencente ao sócio Jintan Zhao.
  26. Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentada, com ou sem admissão de novo sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração do capital próprio.
  27. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
  29. Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede ou em qualquer outro local que a sociedade achar conveniente, uma vez por ano, para aprovação de balanço de contas e outros assuntos relevantes.
  30. Número ou marcador, página 19: Dois) Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral em deliberação de sócios por mandatários.
  31. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 19: (Balanço e prestação de contas)
  33. Número ou marcador, página 19: Um) o balanço de contas anual fecha a trinta e um de Dezembro de cada ano, e necessita da aprovação da assembleia geral a realizar-se até 30 de Março do ano seguinte.
  34. Número ou marcador, página 20: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício económico, deduzir-se-á a percentagem legal para a constituição da reserva.
  35. Número ou marcador, página 20: Três) Após a dedução do lucro para a reserva, o remanescente será aplicado nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO III Da gerência e representação
  37. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 20: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por ambos os sócios, nomeadamente Carlos Rosário Maulate e Jintan Zhao, ficando desde já nomeados gerentes, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um dos sócios, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  39. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  40. Número ou marcador, página 20: Um) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos é suficiente a assinatura de um dos sócios-gerentes.
  41. Número ou marcador, página 20: Dois) Os sócios podem fazer-se representar em deliberação de sócios por mandatários.
  42. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 20: Qualquer deliberação tendo em vista a alteração do contrato social tem de ter necessariamente o voto favorável do outro sócio.
  44. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 20: A cessão de quotas a estranhos depende do consentimento da sociedade, gozando esta em primeiro lugar, e os restantes sócios não cedentes, em segundo lugar, do direito de preferência na respectiva aquisição.
  46. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 20: Os sócios ficam autorizados em fazer prestações suplementares de capital até ao montante global de vinte milhões de meticais.
  48. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  49. Texto do artigo, página 20: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial Código Civil e demais legislação em vigor e aplicável.
  50. Texto do artigo, página 20: Beira, 5 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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