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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Pousada Jolly Roger – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101063798, uma entidade denominada Pousada Jolly Roger – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de Pousada Jolly Roger – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade tem a sua sede em Inharrime, distrito de Inharrime, praia de Zavora, província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 14: Três) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Objecto
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto o turismo:
- Texto do artigo, página 14: a)Investir na área turística, nomeadamente indústria hoteleira e restauração, venda de material de construção, criação de aves e venda de produtos agrícolas e frescos assim como outros ligados directamente ao objecto social da mesma desde que devidamente autorizada;
- Número ou marcador, página 14: b) Exploração de um complexo turístico;
- Número ou marcador, página 14: c) A prática de actividades turística, tais como, exploração de casas de férias e arrendamentos, exploração das actividades turísticas, complexos turísticos e similares englobando serviços de hotelaria e jogos, exploração de barcos desportivos e recreio, desporto aquático, mergulho e natação, scuba diving;
- Número ou marcador, página 14: d) Exploração de um bar, restaurante;
- Número ou marcador, página 14: e) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Capital
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Burnet Laurence Smith.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Administração gerência da sociedade
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração e representação bem como a movimentação da conta bancária da sociedade ficam a cargo do sócio Burnet Laurence Smith, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade, podendo no entanto contratarem uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeado pela assembleia geral ou instrumento de procuração.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Compete a gerência e representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Divisão ou cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 14: Um) A divisão ou cessão de quotas é livre pelo sócio e para terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: Dois) À sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 15: Três) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano, para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal for necessário.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 15: Em caso de morte ou inabilidade do sócio, a sua quota continua com os herdeiros que entre eles poderão indicar um representante legal nomeado que represente a todos na sociedade enquanto a quota manter-se indivisa.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: Em tudo que for omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições de legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 15: Está conforme. Maputo, 12 Fevereiro de 2019. — O Téc-
- Texto do artigo, página 15: nico, Ilegível.
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