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Texto do artigo · p. 5 DESPACHO

Texto do artigo · p. 5 Um grupo de cidadãos da Associação Ayikulene de Rovene, requereu à Administração do Distrito de Massinga, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivos estatuto de constituição.

Texto do artigo · p. 5 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis, e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 5 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Arcénio Bernardo Banze Sumbane; Andrieta Ernesto; Xavier Joaquim; Gentil Xavier Zunguze; Catarina Gabriel José; José Francisco Chivambo; António Alfredo Mambirisse; Erência Eduardo Zunguze; Justino Jacinto Ngomane; Fernando Jeremias Zunguze; Célia António Cumbane.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5, do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Massinga, 13 de Setembro de 2021. A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.

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Texto do artigo, página 5: DESPACHO
Texto do artigo, página 5: Um grupo de cidadãos da Associação Ayikulene de Rovene, requereu à Administração do Distrito de Massinga, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivos estatuto de constituição.
Texto do artigo, página 5: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis, e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 5: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Arcénio Bernardo Banze Sumbane; Andrieta Ernesto; Xavier Joaquim; Gentil Xavier Zunguze; Catarina Gabriel José; José Francisco Chivambo; António Alfredo Mambirisse; Erência Eduardo Zunguze; Justino Jacinto Ngomane; Fernando Jeremias Zunguze; Célia António Cumbane.
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5, do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Massinga, 13 de Setembro de 2021. A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.

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