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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Avaada Commodity, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia seis de Dezembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões, seiscentos e sessenta e um mil, novecentos oitenta e nove, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Avaada Commodity, Limitada, pelos senhores:
- Texto do artigo, página 43: Shaktisinh Amarsinh Jadeja, natural da cidade de Bela, Gujarat, portador de passaporte n.º Z5509884, emitido a 21 de Agosto de 2019, pela Direcção de Identificação Civil de Kampala, residente na província de Nampula, distrito de Nacala, bairro Bloco 1; e
- Texto do artigo, página 43: Renish Jayantilal Chovatiya, natural de Surva Gir, Gujarat, portador de passaporte n.º U086981, emitido a 26 de Novembro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Ahmedabad, residente na cidade de Nampula, bairro Bloco 1.
- Texto do artigo, página 43: Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente contrato e leis em vigor na República de Moçambique:
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Avaada Commodity, na cidade alta, bairro Triângulo, no distrito de Nacala-Porto, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: Objecto social
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 43: a) Importação; e
- Número ou marcador, página 43: b) Exportação de cereais.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, e poderá também adquirir e gerir participações de capital em quaisquer sociedades, independentemente do respectivo
- Texto do artigo, página 43: objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: Capital social
- Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor de 12.000,00MT (doze mil meticais), equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Shaktisinh Amarsinh Jadeja; e
- Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor de 8.000,00MT (oito mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Renish Jayantilal.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo, ficam a cargo do sócio Shaktisinh Amarsinh Jadeja, que desde já é nomeado administrador e Renish Jayantilal para o cargo de vogal.
- Número ou marcador, página 43: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
- Número ou marcador, página 43: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
- Número ou marcador, página 43: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 43: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma só vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação e modificação do balanço e de contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenham sido convocados e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: Casos omissos
- Texto do artigo, página 43: Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 43: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 43: de Nacala, 15 de Dezembro de 2021. O Conservador, Ilegível.
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