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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 59: P4life, Limitada
- Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Setembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101611698 a sociedade P4life, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 59: A sociedade adopta a denominação P4life, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sua sede na Avenida Armando Tivane, n.º 245, Maputo, podendo abrir delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 59: (Duração)
- Texto do artigo, página 59: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Objecto)
- Texto do artigo, página 59: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Promoção imobiliária.
- Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 59: (Capital social)
- Texto do artigo, página 59: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e encontra-se dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 59: a) Uma quota no valor de 5.000.00 MT (cinco mil meticais), equivalente a
- Texto do artigo, página 59: 50% do capital social da referida sociedade, pertencente á sócia Zina Mogne Tavares;
- Número ou marcador, página 59: b) Uma quota no valor de 5.000.00 MT (cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital social da referida sociedade, pertencente ao sócio Joel Soares Prista.
- Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 59: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 59: Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração constituído por três membros, podendo, quando os sócios assim o entenderem, aumentar ou reduzir o número de administradores, por deliberação.
- Número ou marcador, página 59: Dois) O presidente do conselho de administração terá voto de qualidade em caso de empate na votação.
- Número ou marcador, página 59: Três) Cada administrador que seja pessoa colectiva deve nomear uma pessoa singular para exercer o cargo em sua representação.
- Número ou marcador, página 59: Quatro) Os administradores são designados por períodos de quatro anos renováveis.
- Número ou marcador, página 59: Cinco) Pessoas que não são sócias podem ser designadas administradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 59: Seis) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores são dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.
- Número ou marcador, página 59: Sete) Salvo deliberação em contrário da assembleia geral, as funções de administrador não serão remuneradas.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 59: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 59: Um) As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por Decreto-Lei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 59: Dois) Para as funções de administrador serão exercidas por 2 administradores, designadamente, Joel Soares Prista, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100636920Q, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 9 de Outubro de 2020; e Zina Mogne Tavares, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100126639A, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 9 de Outubro de 2020.
- Texto do artigo, página 59: Maputo, 20 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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