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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Minecorp Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada sob NUEL 101948978, a sociedade comercial denominada Minecorp Mozambique, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 24: Business Smart S.A., sociedade moçambicana de direito privado, com sede no bairro da Polana Cimento, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 754, rés-do-chão, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100258315, titular do NUIT 40028733, neste acto representada pelo senhor Hélder Eduardo Maocha.
- Texto do artigo, página 24: Akani Arnold Mashaba, de nacionalidade sulafricana, nascido a 21 de Março de 1985, titular do passaporte n.º A08389166, com validade até 13 de Março de 2029; e
- Texto do artigo, página 24: Munira Lalita Rajú, de nacionalidade moçambicana, nascida a 15 de Abril de 1993, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100510859I, emitido a 17 de Outubro de 2026, válido até 14 de Abril de 2026.
- Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato de sociedade, livremente e de boa-fé, as partes outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Minecorp Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 754, rés-do-chão, bairro da Polana, cidade de Maputo e por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e forma do território nacional.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Duração)
- Texto do artigo, página 24: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo na Conservatória de Registo das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 24: a) Comércio, fornecimento e exportação de minerais;
- Número ou marcador, página 24: b) Indústria de processamento de minerais;
- Número ou marcador, página 24: c) Formação e transferência de conhecimentos;
- Número ou marcador, página 24: d) Consultoria na gestão e intermediação de negócios;
- Número ou marcador, página 24: e) Prestação de serviços conexos.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma soma de quatro quotas, distribuídas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente a sócia Business Smart, S.A.;
- Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Akani Arnold Mashaba;
- Número ou marcador, página 24: c) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente à sócia Munira Lalita Rajú.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração)
- Número ou marcador, página 24: Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração composto pelos sócios.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido, quer seja para aumentar o número de administradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores alternativos, para os casos em que o administrador esteja impedido.
- Número ou marcador, página 24: Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos, renováveis.
- Número ou marcador, página 24: Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: Seis) Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade os senhores Hélder Eduardo Maocha, Akani Arnold Mashaba e Munira Lalita Rajú.
- Número ou marcador, página 24: Sete) As assinaturas conjuntas ou independentes dos administradores obrigam a sociedade.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 15 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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