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Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, foi atribuída à favor de Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração de Material para Construção n.º 6497AMC, válida até 8 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Morrumbala, na província da Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 41´ 20,00º -16º 41´ 20,00º -16º 41´ 30,00º -16º 41´ 30,00º
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 41´ 20,00º -16º 41´ 20,00º -16º 41´ 30,00º -16º 41´ 30,00º35º 32´ 30,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 32´ 30,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 41´ 20,00º -16º 41´ 20,00º -16º 41´ 30,00º -16º 41´ 30,00º35º 32´ 30,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 3 AVISO
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 3 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Março de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 AVISO
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração de Material para Construção n.º 7691AMC, válida até
Texto do artigo · p. 3 8 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Erati, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 33´ 20,00º -13º 33´ 20,00º -13º 33´ 30,00º -13º 33´ 30,00º
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-13º 33´ 20,00º -13º 33´ 20,00º -13º 33´ 30,00º -13º 33´ 30,00º40º 01´ 30,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 3 40º 01´ 30,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-13º 33´ 20,00º -13º 33´ 20,00º -13º 33´ 30,00º -13º 33´ 30,00º40º 01´ 30,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Março de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 AVISO
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, foi atribuída à favor de Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração de Material para Construção n.º 8013AMC, válida até
Texto do artigo · p. 3 8 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Erati, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 50´ 40,00º -13º 50´ 40,00º -13º 50´ 30,00º -13º 50´ 30,00º
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-13º 50´ 40,00º -13º 50´ 40,00º -13º 50´ 30,00º -13º 50´ 30,00º39º 35´ 10,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 3 39º 35´ 10,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-13º 50´ 40,00º -13º 50´ 40,00º -13º 50´ 30,00º -13º 50´ 30,00º39º 35´ 10,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 10,00´´
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, foi atribuída à favor de Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração de Material para Construção n.º 6497AMC, válida até 8 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Morrumbala, na província da Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 41´ 20,00º -16º 41´ 20,00º -16º 41´ 30,00º -16º 41´ 30,00º
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 41´ 20,00º -16º 41´ 20,00º -16º 41´ 30,00º -16º 41´ 30,00º35º 32´ 30,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 30,00´´
  4. Texto do artigo, página 2: 35º 32´ 30,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 41´ 20,00º -16º 41´ 20,00º -16º 41´ 30,00º -16º 41´ 30,00º35º 32´ 30,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 40,00´´ 35º 32´ 30,00´´
  5. Texto do artigo, página 3: AVISO
  6. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´
  7. Texto do artigo, página 3: 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º -14º 19´ 00,00º40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´ 40º 34´ 00,00´´
  8. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Março de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  9. Texto do artigo, página 3: AVISO
  10. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração de Material para Construção n.º 7691AMC, válida até
  11. Texto do artigo, página 3: 8 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Erati, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  12. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 33´ 20,00º -13º 33´ 20,00º -13º 33´ 30,00º -13º 33´ 30,00º
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-13º 33´ 20,00º -13º 33´ 20,00º -13º 33´ 30,00º -13º 33´ 30,00º40º 01´ 30,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 30,00´´
  13. Texto do artigo, página 3: 40º 01´ 30,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-13º 33´ 20,00º -13º 33´ 20,00º -13º 33´ 30,00º -13º 33´ 30,00º40º 01´ 30,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 50,00´´ 40º 01´ 30,00´´
  14. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Março de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  15. Texto do artigo, página 3: AVISO
  16. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, foi atribuída à favor de Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração de Material para Construção n.º 8013AMC, válida até
  17. Texto do artigo, página 3: 8 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Erati, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  18. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 50´ 40,00º -13º 50´ 40,00º -13º 50´ 30,00º -13º 50´ 30,00º
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-13º 50´ 40,00º -13º 50´ 40,00º -13º 50´ 30,00º -13º 50´ 30,00º39º 35´ 10,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 10,00´´
  19. Texto do artigo, página 3: 39º 35´ 10,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 10,00´´
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    1 2 3 4-13º 50´ 40,00º -13º 50´ 40,00º -13º 50´ 30,00º -13º 50´ 30,00º39º 35´ 10,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 20,00´´ 39º 35´ 10,00´´
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