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Texto do artigo · p. 3 AVISO

Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração de Material para Construção n.º 9502AMC, válida até 8 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Memba, na província de Nampula com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 57´ 40,00º -13º 57´ 40,00º -13º 56´ 40,00º -13º 56´ 40,00º

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-13º 57´ 40,00º -13º 57´ 40,00º -13º 56´ 40,00º -13º 56´ 40,00º	40º 27´ 00,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 00,00´´

Texto do artigo · p. 3 40º 27´ 00,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 00,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-13º 57´ 40,00º -13º 57´ 40,00º -13º 56´ 40,00º -13º 56´ 40,00º	40º 27´ 00,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 00,00´´

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 3: AVISO
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração de Material para Construção n.º 9502AMC, válida até 8 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Memba, na província de Nampula com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 57´ 40,00º -13º 57´ 40,00º -13º 56´ 40,00º -13º 56´ 40,00º
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -13º 57´ 40,00º -13º 57´ 40,00º -13º 56´ 40,00º -13º 56´ 40,00º 40º 27´ 00,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 00,00´´
Texto do artigo, página 3: 40º 27´ 00,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 00,00´´
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -13º 57´ 40,00º -13º 57´ 40,00º -13º 56´ 40,00º -13º 56´ 40,00º 40º 27´ 00,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 20,00´´ 40º 27´ 00,00´´

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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