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Texto do artigo · p. 4 AVISO

Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de

Texto do artigo · p. 4 9 de Março 2023, foi atribuída à favor de Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração Mineira n.º 5028AMC, válida até 8 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Erati, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 44´ 00,00º -13º 44´ 00,00º -13º 43´ 50,00º -13º 43´ 50,00º

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-13º 44´ 00,00º -13º 44´ 00,00º -13º 43´ 50,00º -13º 43´ 50,00º	39º 45´ 20,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 20,00´´

Texto do artigo · p. 4 39º 45´ 20,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 20,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-13º 44´ 00,00º -13º 44´ 00,00º -13º 43´ 50,00º -13º 43´ 50,00º	39º 45´ 20,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 20,00´´

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Março de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 4: AVISO
Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de
Texto do artigo, página 4: 9 de Março 2023, foi atribuída à favor de Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração Mineira n.º 5028AMC, válida até 8 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Erati, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 44´ 00,00º -13º 44´ 00,00º -13º 43´ 50,00º -13º 43´ 50,00º
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -13º 44´ 00,00º -13º 44´ 00,00º -13º 43´ 50,00º -13º 43´ 50,00º 39º 45´ 20,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 20,00´´
Texto do artigo, página 4: 39º 45´ 20,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 20,00´´
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -13º 44´ 00,00º -13º 44´ 00,00º -13º 43´ 50,00º -13º 43´ 50,00º 39º 45´ 20,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 40,00´´ 39º 45´ 20,00´´
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Março de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.

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