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Texto do artigo · p. 4 AVISO
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 9 de Março 2023, foi atribuída a favor de Dinamica Mining, Limitada, a Concessão Mineira n.º 11276C, válida até 28 de Fevereiro de 2048 para berilo, bismuto, espodumena, feldspato, lepidolite, lítio, mica, quartzo, tantalite e turmalina, no distrito de Gilé, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 -16º 17´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
3-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 10,00´´
4-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 50,00´´
5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
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9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 4 37º 57´ 50,00´´ 2 -16º 17´ 0,00´´
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1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
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4-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 50,00´´
5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
6-16º 16´ 30,00´´37º 59´ 0,00´´
7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 4 37º 58´ 10,00´´ 3 -16º 17´ 50,00´´
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1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
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7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
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9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 4 37º 58´ 10,00´´ 4 -16º 17´ 50,00´´
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1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
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3-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 10,00´´
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9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 4 37º 58´ 50,00´´ 5 -16º 16´ 30,00´´
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1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
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4-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 50,00´´
5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
6-16º 16´ 30,00´´37º 59´ 0,00´´
7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 4 37º 58´ 50,00´´ 6 -16º 16´ 30,00´´
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1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
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7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
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9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 4 37º 59´ 0,00´´ 7 -16º 18´ 0,00´´
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Texto do artigo · p. 4 37º 59´ 0,00´´ 8 -16º 18´ 0,00´´
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1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
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5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
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9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 4 37º 58´ 0,00´´ 9 -16º 17´ 30,00´´
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1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
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5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
6-16º 16´ 30,00´´37º 59´ 0,00´´
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8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
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Texto do artigo · p. 4 37º 58´ 0,00´´ 10 -16º 17´ 30,00´´
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1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
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9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 4 37º 57´ 50,00´´
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1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
3-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 10,00´´
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5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
6-16º 16´ 30,00´´37º 59´ 0,00´´
7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 13 de Março de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 4 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 4: AVISO
  2. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 9 de Março 2023, foi atribuída a favor de Dinamica Mining, Limitada, a Concessão Mineira n.º 11276C, válida até 28 de Fevereiro de 2048 para berilo, bismuto, espodumena, feldspato, lepidolite, lítio, mica, quartzo, tantalite e turmalina, no distrito de Gilé, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 -16º 17´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
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    10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
  4. Texto do artigo, página 4: 37º 57´ 50,00´´ 2 -16º 17´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
    2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
    3-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 10,00´´
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  5. Texto do artigo, página 4: 37º 58´ 10,00´´ 3 -16º 17´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
    2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
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    10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
  6. Texto do artigo, página 4: 37º 58´ 10,00´´ 4 -16º 17´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
    2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
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    4-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 50,00´´
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    7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
    8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
    9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
    10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
  7. Texto do artigo, página 4: 37º 58´ 50,00´´ 5 -16º 16´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
    2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
    3-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 10,00´´
    4-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 50,00´´
    5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
    6-16º 16´ 30,00´´37º 59´ 0,00´´
    7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
    8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
    9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
    10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
  8. Texto do artigo, página 4: 37º 58´ 50,00´´ 6 -16º 16´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
    2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
    3-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 10,00´´
    4-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 50,00´´
    5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
    6-16º 16´ 30,00´´37º 59´ 0,00´´
    7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
    8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
    9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
    10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
  9. Texto do artigo, página 4: 37º 59´ 0,00´´ 7 -16º 18´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
    2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
    3-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 10,00´´
    4-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 50,00´´
    5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
    6-16º 16´ 30,00´´37º 59´ 0,00´´
    7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
    8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
    9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
    10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
  10. Texto do artigo, página 4: 37º 59´ 0,00´´ 8 -16º 18´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
    2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
    3-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 10,00´´
    4-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 50,00´´
    5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
    6-16º 16´ 30,00´´37º 59´ 0,00´´
    7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
    8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
    9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
    10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
  11. Texto do artigo, página 4: 37º 58´ 0,00´´ 9 -16º 17´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
    2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
    3-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 10,00´´
    4-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 50,00´´
    5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
    6-16º 16´ 30,00´´37º 59´ 0,00´´
    7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
    8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
    9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
    10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
  12. Texto do artigo, página 4: 37º 58´ 0,00´´ 10 -16º 17´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
    2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
    3-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 10,00´´
    4-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 50,00´´
    5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
    6-16º 16´ 30,00´´37º 59´ 0,00´´
    7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
    8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
    9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
    10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
  13. Texto do artigo, página 4: 37º 57´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 17´ 0,00´´37º 57´ 50,00´´
    2-16º 17´ 0,00´´37º 58´ 10,00´´
    3-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 10,00´´
    4-16º 17´ 50,00´´37º 58´ 50,00´´
    5-16º 16´ 30,00´´37º 58´ 50,00´´
    6-16º 16´ 30,00´´37º 59´ 0,00´´
    7-16º 18´ 0,00´´37º 59´ 0,00´´
    8-16º 18´ 0,00´´37º 58´ 0,00´´
    9-16º 17´ 30,00´´37º 58´ 0,00´´
    10-16º 17´ 30,00´´37º 57´ 50,00´´
  14. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 13 de Março de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  15. Texto do artigo, página 4: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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