LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 25 SF Indústrias, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 6 de Fevereiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105040492, uma sociedade denominada SF Indústrias, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do decretolei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 25 Ana Sofia Macangi Uageito Abdula, casada com o senhor Reehad Xarifo Abdula, natural de Quelimane, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102259948Q, emitido a 4 de Novembro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro da Coop, na avenida Base Ntchinga, n.º 509; e
Texto do artigo · p. 25 Francisco Samuel Mazoio, solteiro, maior, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 100101147599F, emitido no dia 8 de Julho de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Infulene C, quarteirão 18, casa n.º 1837, Matola.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Denominação, duração e sede
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de SF Indústrias, Limitada. A sua duração é por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na Avenida de Angola, número 1907/2, na cidade de Maputo, podendo a sociedade transferir a sua sede para outro território ou abrir sucursais dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Objecto da sociedade
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objeto principal impressão digital, gráfica, decoração, expositores, merchandising, outdoor, fardas, impressão têxtil, estampagem e persianas.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Capital social
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 26 a)uma quota no valor nominal de duzentos e quarenta mil meticais, pertencente à sócia Ana Sofia Macangi Uageito Abdula, correspondente a oitenta por cento do capital social; e
Número ou marcador · p. 26 b) uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, pertencente a Francisco Samuel Mazoio, correspondente a vinte por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 26 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto, mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelos sócios ou por capitalizações de toda a parte dos lucros ou das reservas.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 Suprimentos
Texto do artigo · p. 26 Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer o caixa social os suprimentos que ela carecer, ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral ouvido ao parecer do conselho fiscal.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 Cessão e divisão do capital
Texto do artigo · p. 26 A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor e livre entre os sócios, mas a estranhos dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, os sócios em segundo.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Administração, gerência e representação
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão exercidas por um
Texto do artigo · p. 26 mandatário a ser indicado em assembleia geral pela sócia Ana Sofia Macangi Uageito Abdula. Uma vez nomeado o gerente (este está dispensado), este poderá nomear mandatários para a execução de atividades previstas pela sociedade sob autorização dos sócios.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral ou pela assinatura de 1 (um) ou mais procuradores, nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pelo respetivo instrumento de mandato.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral será convocada por meio de carta ou e-mail a serem dirigidos aos sócios com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência da data da realização da mesma, devendo a convocatória mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem de trabalhos.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral ordinária reúne-se no primeiro trimestre de cada ano para deliberar sobre as matérias e atribui-las a sua competência, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
Número ou marcador · p. 26 Três) Serão válidas as deliberações tomadas em assembleia geral irregularmente convocada, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados na reunião e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 Balanço
Texto do artigo · p. 26 Os sócios deverão reunir-se no dia 30 de cada mês para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividadese. Anualmente haverá balanço fechado com a data de 31 de Dezembro e seus lucros apuradosdepois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgarem necessárias.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 Exoneração dos sócios
Texto do artigo · p. 26 Os sócios só poderão ser exonerados a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução e casos omissos
Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei. Na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários procedendo-se à partilha da divisão dos seus bens sociais como então foi deliberado. Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 6 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: SF Indústrias, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 6 de Fevereiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105040492, uma sociedade denominada SF Indústrias, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do decretolei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 25: Ana Sofia Macangi Uageito Abdula, casada com o senhor Reehad Xarifo Abdula, natural de Quelimane, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102259948Q, emitido a 4 de Novembro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro da Coop, na avenida Base Ntchinga, n.º 509; e
  5. Texto do artigo, página 25: Francisco Samuel Mazoio, solteiro, maior, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 100101147599F, emitido no dia 8 de Julho de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Infulene C, quarteirão 18, casa n.º 1837, Matola.
  6. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 25: Denominação, duração e sede
  8. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de SF Indústrias, Limitada. A sua duração é por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na Avenida de Angola, número 1907/2, na cidade de Maputo, podendo a sociedade transferir a sua sede para outro território ou abrir sucursais dentro e fora do país.
  9. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 26: Objecto da sociedade
  11. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objeto principal impressão digital, gráfica, decoração, expositores, merchandising, outdoor, fardas, impressão têxtil, estampagem e persianas.
  12. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  13. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 26: Capital social
  15. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  16. Texto do artigo, página 26: a)uma quota no valor nominal de duzentos e quarenta mil meticais, pertencente à sócia Ana Sofia Macangi Uageito Abdula, correspondente a oitenta por cento do capital social; e
  17. Número ou marcador, página 26: b) uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, pertencente a Francisco Samuel Mazoio, correspondente a vinte por cento do capital social.
  18. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 26: Aumento do capital social
  20. Texto do artigo, página 26: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto, mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelos sócios ou por capitalizações de toda a parte dos lucros ou das reservas.
  21. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 26: Suprimentos
  23. Texto do artigo, página 26: Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer o caixa social os suprimentos que ela carecer, ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral ouvido ao parecer do conselho fiscal.
  24. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 26: Cessão e divisão do capital
  26. Texto do artigo, página 26: A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor e livre entre os sócios, mas a estranhos dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, os sócios em segundo.
  27. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 26: Administração, gerência e representação
  29. Número ou marcador, página 26: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão exercidas por um
  30. Texto do artigo, página 26: mandatário a ser indicado em assembleia geral pela sócia Ana Sofia Macangi Uageito Abdula. Uma vez nomeado o gerente (este está dispensado), este poderá nomear mandatários para a execução de atividades previstas pela sociedade sob autorização dos sócios.
  31. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral ou pela assinatura de 1 (um) ou mais procuradores, nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pelo respetivo instrumento de mandato.
  32. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 26: Assembleia geral
  34. Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral será convocada por meio de carta ou e-mail a serem dirigidos aos sócios com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência da data da realização da mesma, devendo a convocatória mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem de trabalhos.
  35. Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral ordinária reúne-se no primeiro trimestre de cada ano para deliberar sobre as matérias e atribui-las a sua competência, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
  36. Número ou marcador, página 26: Três) Serão válidas as deliberações tomadas em assembleia geral irregularmente convocada, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados na reunião e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
  37. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 26: Balanço
  39. Texto do artigo, página 26: Os sócios deverão reunir-se no dia 30 de cada mês para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividadese. Anualmente haverá balanço fechado com a data de 31 de Dezembro e seus lucros apuradosdepois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgarem necessárias.
  40. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 26: Exoneração dos sócios
  42. Texto do artigo, página 26: Os sócios só poderão ser exonerados a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 26: Dissolução e casos omissos
  45. Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei. Na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários procedendo-se à partilha da divisão dos seus bens sociais como então foi deliberado. Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 26: Maputo, 6 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.