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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: B 35 Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Setembro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105033334, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada B 35 Construções, Limitada, constituída entre os sócios:
- Texto do artigo, página 6: Emmanuella Melissa Moisés Langa, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identificação número 010108869454Q, emitido a 21 de Outubro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, neste acto representada
- Texto do artigo, página 6: pela sua progenitora e representante legal, Guilhermina Ferreira Messias Moisés Langa, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identificação número 090101106879I, emitido a 9 de Junho de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Lichinga;
- Texto do artigo, página 6: Zayn Malik Chomar Cassamo Amisse, menor, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identificação número 030108878822Q, emitido a 30 de Abril de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Nampula, neste acto representada pela sua progenitora e representante legal, Danila Amina Amad Cassamo, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identificação número 110105179589P, emitido a 1 de Setembro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Nampula; e
- Texto do artigo, página 6: Alves Fernando Nhumaio Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identificação número 090100610755B, emitido a 29 de Julho de 2019, pela Direcção de Identificação Civil de Xai-xai.
- Texto do artigo, página 6: Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação)
- Texto do artigo, página 6: A presente sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação B 35 Construções, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Sede)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Paulo Samuel Kankhomba, número 871, primeiro andar, no Bairro Cimento, Cidade de Nampula, Província de Nampula.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem como objecto a prestação de serviços de empreitada de obras públicas, sendo ainda objecto desta a construção de:
- Número ou marcador, página 6: a) edifícios e monumentos;
- Número ou marcador, página 6: b) estruturas de betão armado ou préesforçado;
- Número ou marcador, página 6: c) estruturas metálicas;
- Número ou marcador, página 7: d) hidráulica fluvial e drenagens;
- Número ou marcador, página 7: e) aproveitamento hidráulico;
- Número ou marcador, página 7: f) estradas; pontes metálicas e de betão armado ou pré-esforçado;
- Número ou marcador, página 7: g) obras de arte não especiais;
- Número ou marcador, página 7: h) arruamentos em zonas urbanas;
- Número ou marcador, página 7: i) canalização de água, esgotos e drenagens;
- Número ou marcador, página 7: j) fundações especiais de pontes e edifícios;
- Número ou marcador, página 7: k) furos de captação de aguas e piscinas domésticas e desportivas; e
- Número ou marcador, página 7: l) outras actividades àquelas conexas.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), subscrito e realizado em dinheiro pelos sócios, na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 7: a) uma quota correspondente a trinta e três ponto trinta e três por cento do capital social (33.33%), equivalente ao valor de 333.333,33MT (trezentos trinta e três mil, trezentos trinta e três meticais, trinta e três centavos), pertencente à sócia Emmanuella Melissa Moisés Langa;
- Número ou marcador, página 7: b) uma outra quota correspondente trinta e três ponto trinta e três por cento do capital social (33.33%), equivalente ao valor de 333.333,33MT (trezentos trinta e três mil, trezentos trinta e três meticais, trinta e três centavos), pertencente ao sócio Zayn Malik Chomar Cassamo Amisse; e
- Número ou marcador, página 7: c) a última quota correspondente trinta e três ponto trinta e três por cento do capital social (33.34%), equivalente ao valor de 333.333,34MT (trezentos trinta e três mil, trezentos trinta e três meticais, trinta e quatro centavos), pertencente ao sócio Alves Fernando Nhumaio Júnior.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Composição do conselho de administração)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade é dirigida por um conselho de administração composto por três administradores que por sinal são os três sócios, podendo estes indicar um representante.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A presidência do conselho de administração é exercida pela sócia Emmanuella Langa, podendo na sua ausência ou impossibilidade ser exercida pelos sócios Zayn Amisse e Alves Fernando Nhumaio Júnior, sem quaisquer limitações de poderes, cabendo àqueles primeiros dois indicarem em acta os seus representantes.
- Texto do artigo, página 7: Nampula, 17 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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