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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Associação Como Queremos Demostrar Jovens-CQDJ
- Texto do artigo, página 7: Certifico que, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105062536 a Associação Como Queremos Demostrar JovensCQDJ é uma Associação de natureza Jurídica, constituída por documentos particulares aos 9 de Dezembro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e natureza jurídica)
- Texto do artigo, página 7: Como queremos demonstrar jovens Associação Como Queremos Demostrar JovensCQDJ é uma entidade colectivo de direito privado e de natureza associativa, sem fins lucrativos e com alguns trabalhos de caridade de carácter sociais, com autonomia Administrativa, Financeira e Patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos e legislações em vigor.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Âmbito)
- Texto do artigo, página 7: É de âmbito distrital podendo estabelecer representações em qualquer ponto do Distrito.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Sede)
- Texto do artigo, página 7: Tem a sua sede na sede distrital do distrito de Maganja da costa, na Província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Texto do artigo, página 7: É de tempo indeterminado e a sua extinção é remetida para as disposições legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Objectivos específicos do CQDJ)
- Texto do artigo, página 7: CQDJ tem como objectivos específicos:
- Número ou marcador, página 7: a) impulsionar o desenvolvimento comunitário:
- Número ou marcador, página 7: b) promover a paz, democracia, governação inclusiva e segurança:
- Número ou marcador, página 7: c) erradicar a fome através da extensão e fomento agrário acção ambiental:
- Número ou marcador, página 7: d) criar fontes de emprego para jovens e mulheres nas comunidades em geral:
- Número ou marcador, página 7: e) defender vítimas de violências e direitos da criança:
- Número ou marcador, página 7: f) valorizar iniciativas juvenis através da promoção das suas inovações proporcionando intercâmbio entre associações;
- Número ou marcador, página 7: g) promover o apoderamento da Mulher e a igualdade de género;
- Número ou marcador, página 7: h) demonstrar compreensão sobre os direitos Humanos e de pessoas que vivem com HIV/SIDA e outros tipos de doenças (deficiência) Susceptíveis a estigma;
- Número ou marcador, página 7: i) apoiar no desenvolvimento pessoal e profissional de jovens através de treinamento e capacitações.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração)
- Texto do artigo, página 7: Compete ao presidente do conselho de direcção assinar todos os actos e contratos em nome da Associação.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Composição da Mesa da Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 7: A Mesa da Assembleia Geral é composta por:
- Número ou marcador, página 7: a) um Presidente;
- Número ou marcador, página 7: b) um Vice-presidente;
- Número ou marcador, página 7: c) um secretário;
- Número ou marcador, página 7: d) um vogado.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Competências do presidente)
- Texto do artigo, página 7: Compete ao presidente:
- Número ou marcador, página 7: a) convocar reuniões da Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 7: b) presidir as reuniões da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Natureza e composição)
- Número ou marcador, página 7: Um) O Conselho de Direcção e o órgão responsável por assegurar a administração da companhia.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O Conselho de Direcção é composto por:
- Número ou marcador, página 7: a) um presidente;
- Número ou marcador, página 7: b) um vice- presidente;
- Número ou marcador, página 7: c) chefe de produção;
- Número ou marcador, página 7: d) um gestor;
- Número ou marcador, página 7: e) três vogais.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: (Alteração dos estatutos)
- Texto do artigo, página 7: O estatuto só será alterado em Assembleia Geral por aprovação unânime ou por 2/3 (dois terços) dos membros presentes.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Casos e omissos)
- Texto do artigo, página 7: Todos os casos omissos ao presente estatuto, serão esclarecidos por deliberação do conselho de direcção em obediência ao regulamento interno e outros dispositivos legais em vigor no país.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 7: O presente estatuto entra em vigor a data da sua aprovação pela assembleia geral enquanto isso se mantém validos os órgãos e deliberações tomadas pelos órgãos sociais.
- Texto do artigo, página 7: Quelimane, 26 de Janeiro de 2026. A Conservadora, Ilegível.
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