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Texto do artigo · p. 3 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado na Província de NampulaTexto do artigo · p. 3 DespachoTexto do artigo · p. 3 Nos temos do disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, está devidamente reconhecida como pessoa jurídica a Associação das Mulheres Empresariais e Empreendedoras de Nampula-AMEEN, com Sede no Bairro Urbano Central, rua Filipe Samuel Magaia, Cidade de Nampula, Província do mesmo nome.Texto do artigo · p. 3 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado na Província de Nampula, 14 de Julho de 2025. — O Secretário de Estado na Província de Nampula, Plácido Nerino Pereira.Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 3 Aviso – LPP n.º 10472LTexto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro,Texto do artigo · p. 3 Vértice
Latitude
Longitude
1
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6
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- 15º 52' 30,00''
- 15º 52' 30,00''
- 15º 51' 40,00''
- 15º 51' 40,00''
- 15º 45' 00,00''
- 15º 45' 00,00''
- 15º 48' 50,00''
- 15º 48' 50,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 3 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 3 Aviso – CM n.º 10595CTexto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 23 de Janeiro de 2026, foi atribuída a favor de Gems Way, Limitada, a Concessão Mineira n.º 10595C, válida até 26 de Maio de 2050, para ouro e minerais associados, no Distrito de Manica, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 3 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
- 18º 48' 00,00''
- 18º 48' 00,00''
- 18º 52' 10,00''
- 18º 52' 10,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 12 de Fevereiro de 2026. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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Texto do artigo, página 3: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado na Província de Nampula
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Nos temos do disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, está devidamente reconhecida como pessoa jurídica a Associação das Mulheres Empresariais e Empreendedoras de Nampula-AMEEN, com Sede no Bairro Urbano Central, rua Filipe Samuel Magaia, Cidade de Nampula, Província do mesmo nome.
Texto do artigo, página 3: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado na Província de Nampula, 14 de Julho de 2025. — O Secretário de Estado na Província de Nampula, Plácido Nerino Pereira.
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 3: Aviso – LPP n.º 10472L
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro,
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 3 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 3: Aviso – CM n.º 10595C
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 23 de Janeiro de 2026, foi atribuída a favor de Gems Way, Limitada, a Concessão Mineira n.º 10595C, válida até 26 de Maio de 2050, para ouro e minerais associados, no Distrito de Manica, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas: