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Texto do artigo · p. 39 Thuthuka Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Junho de dois mil e quinze foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100623668, uma sociedade denominada Thuthuka Trading, Limitada.
Texto do artigo · p. 39 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 39 Primeiro. Jacoma Minerais, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada, matriculada sob o NUEL 100030826, sita na Província de Maputo, cidade da Matola, Hanhane, praça Judite Tembe, terceiro andar Flat dois, representado pelo senhor. Carlos Estevão Mucavele.
Texto do artigo · p. 39 Segundo. Ndwandwe Management, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada, matriculada sob o NUEL 100004070, sita na Avenida Vinte e Quatro de Julho número mil trezentos e setenta e um, segundo andar, bairro da Polana Cimento, cidade de Maputo, representado pelo senhor Eugénio Numaio.
Texto do artigo · p. 39 Que pelo presente contrato, constituem entre sí, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Thuthuka Trading, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração e a sede)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade, terá a sua sede, na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane número dois mil e quarenta e quatro, segundo andar esquerdo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objeto social)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto social, o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 39 a) Comércio a grosso com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 39 b) Agenciamentos, representação c o m e r c i a l d e e m p r e s a s internacionais, intermediação e facilitação de negócios;
Número ou marcador · p. 39 c) Investimentos industriais, agrários e de outras áreas produtivas;
Número ou marcador · p. 39 d) Gestão de participações;
Número ou marcador · p. 39 e) Prestação de serviços nas áreas de transporte e gestão de obras;
Número ou marcador · p. 39 f) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada pelos sócios;
Número ou marcador · p. 39 g) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para prossecução dos objectivos no âmbito ou não, do seu objecto.
Texto do artigo · p. 39 f
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário no valor de cem mil de meticais, dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, equivalente a sessenta por cento do capital subscrito por Jacoma Minerais, Limitada;
Número ou marcador · p. 39 b) Uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, equivalente a quarente por cento do capital subscrito por Ndwandwe Management, Limitada;
Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 40 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada à sociedade que goza do direito de preferência nessa cessão ou alienação, se a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer das sócias e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 40 Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escrito com aviso de receção por qualquer administradores ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador · p. 40 Dois) os sócios far-se-ão representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 40 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos respectivos representantes o senhor Carlos Estevão Mucavele e senhor Eugénio Numaio, que ficam designados administradores com dispensa de caução. A sociedade fica válida e obrigada pelas assinaturas dos mesmos representantes.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 40 A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respetivo sócio à sociedade, devendo o seu pagamento ser efetuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 40 Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos representantes, a sociedade constituirá com os sócios das sociedades sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente, deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 40 (Responsabilidade)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade responde civicamente perante terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos termos em que o omitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Contas e resultados)
Texto do artigo · p. 40 Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um de Dezembro, os lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 40 a) Constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador · p. 40 b) Constituição de outras reservar que seja deliberado criar, em quantias que se determinarem em assembleia geral;
Número ou marcador · p. 40 c) O remanescente constituirá dividendos para as sócias na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, trinta de Junho de dois mil e quinze.
Texto do artigo · p. 40 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: Thuthuka Trading, Limitada
  2. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Junho de dois mil e quinze foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100623668, uma sociedade denominada Thuthuka Trading, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 39: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 39: Primeiro. Jacoma Minerais, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada, matriculada sob o NUEL 100030826, sita na Província de Maputo, cidade da Matola, Hanhane, praça Judite Tembe, terceiro andar Flat dois, representado pelo senhor. Carlos Estevão Mucavele.
  5. Texto do artigo, página 39: Segundo. Ndwandwe Management, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada, matriculada sob o NUEL 100004070, sita na Avenida Vinte e Quatro de Julho número mil trezentos e setenta e um, segundo andar, bairro da Polana Cimento, cidade de Maputo, representado pelo senhor Eugénio Numaio.
  6. Texto do artigo, página 39: Que pelo presente contrato, constituem entre sí, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 39: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Thuthuka Trading, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 39: (Duração e a sede)
  12. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
  13. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade, terá a sua sede, na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane número dois mil e quarenta e quatro, segundo andar esquerdo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro
  14. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 39: (Objeto social)
  16. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto social, o exercício das seguintes actividades:
  17. Número ou marcador, página 39: a) Comércio a grosso com importação e exportação;
  18. Número ou marcador, página 39: b) Agenciamentos, representação c o m e r c i a l d e e m p r e s a s internacionais, intermediação e facilitação de negócios;
  19. Número ou marcador, página 39: c) Investimentos industriais, agrários e de outras áreas produtivas;
  20. Número ou marcador, página 39: d) Gestão de participações;
  21. Número ou marcador, página 39: e) Prestação de serviços nas áreas de transporte e gestão de obras;
  22. Número ou marcador, página 39: f) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada pelos sócios;
  23. Número ou marcador, página 39: g) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para prossecução dos objectivos no âmbito ou não, do seu objecto.
  24. Texto do artigo, página 39: f
  25. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  27. Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário no valor de cem mil de meticais, dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:
  28. Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, equivalente a sessenta por cento do capital subscrito por Jacoma Minerais, Limitada;
  29. Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, equivalente a quarente por cento do capital subscrito por Ndwandwe Management, Limitada;
  30. Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  31. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 40: (Cessão de quotas)
  33. Texto do artigo, página 40: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada à sociedade que goza do direito de preferência nessa cessão ou alienação, se a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer das sócias e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
  34. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral)
  36. Número ou marcador, página 40: Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escrito com aviso de receção por qualquer administradores ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
  37. Número ou marcador, página 40: Dois) os sócios far-se-ão representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
  38. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 40: (Administração e representação)
  40. Texto do artigo, página 40: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos respectivos representantes o senhor Carlos Estevão Mucavele e senhor Eugénio Numaio, que ficam designados administradores com dispensa de caução. A sociedade fica válida e obrigada pelas assinaturas dos mesmos representantes.
  41. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 40: (Amortização de quotas)
  43. Texto do artigo, página 40: A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respetivo sócio à sociedade, devendo o seu pagamento ser efetuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 40: (Morte ou incapacidade)
  46. Texto do artigo, página 40: Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos representantes, a sociedade constituirá com os sócios das sociedades sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente, deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.
  47. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 40: (Responsabilidade)
  49. Texto do artigo, página 40: A sociedade responde civicamente perante terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos termos em que o omitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
  50. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 40: (Contas e resultados)
  52. Texto do artigo, página 40: Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um de Dezembro, os lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:
  53. Número ou marcador, página 40: a) Constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
  54. Número ou marcador, página 40: b) Constituição de outras reservar que seja deliberado criar, em quantias que se determinarem em assembleia geral;
  55. Número ou marcador, página 40: c) O remanescente constituirá dividendos para as sócias na proporção das suas quotas.
  56. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  57. Texto do artigo, página 40: (Dissolução)
  58. Texto do artigo, página 40: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
  59. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  60. Texto do artigo, página 40: Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  61. Texto do artigo, página 40: Maputo, trinta de Junho de dois mil e quinze.
  62. Texto do artigo, página 40: — O Técnico, Ilegível.
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