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Electro Service, Limitada

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Electro Service, Limitada

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Texto do artigo · p. 42 Electro Service, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos da publicação, que por escritura de dezoito de Março de dois mil e dezasseis, exarada de folhas vinte e um a folhas vinte e dois verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilanculo, a cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída entre Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 Denominação
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Electro Service, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 Sede
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede no município de Vilankulo, província de Inhambane e com seus escritórios no mesmo local.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 Duração
Texto do artigo · p. 42 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 Objecto
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto social a actividade de comércio e prestação de serviços, compreendendo:
Número ou marcador · p. 42 a) Material informático;
Número ou marcador · p. 42 b) Consumíveis de escritório;
Número ou marcador · p. 42 c) Material electrónico;
Número ou marcador · p. 42 d) Material eléctrico;
Número ou marcador · p. 42 e) Manutenção e reparação de computadores;
Número ou marcador · p. 42 f) Concepção e manutenção de redes de computadores;
Número ou marcador · p. 42 g) Internet Café;
Número ou marcador · p. 42 h) Reprografia;
Número ou marcador · p. 42 i) Design gráfico;
Número ou marcador · p. 42 j) Arquitectura e planeamento físico;
Número ou marcador · p. 42 k) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das já indicadas que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 Capital social
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a duas quotas iguais, sendo cinquenta porcento do capital social, equivalente a vinte e cinco mil meticais, para cada um dos sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz, respectivamente.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 42 Um) A divisão e cessão de quotas entre os sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz são livres;
Número ou marcador · p. 42 Dois) Os sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador · p. 42 Três) O sócio Elídio Luciano da Tina Fernando ou Gércio Álvaro Zefanias da Cruz que pretender ceder a sua quota deverá comunicar essa sua intenção à sociedade, bem como a identidade do adquirente e as suas condições de cessão.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) Caso os sócios Elídio Luciano da Tina Fernando ou Gércio Álvaro Zefanias da Cruz e a sociedade não pretendam exercer o direito de preferência que lhes é conferido nos termos do presente artigo, as quotas poderão ser cedidas a terceiro, como por exemplo a uma instituição de caridade.
Texto do artigo · p. 43 Cinco)A cessão de quotas feita sem a observância do estipulado neste estatuto é nula e sem nenhum efeito.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 Gerência
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz, que, contudo, escolherão, de entre si, aquele que deverá dispensar à sociedade em todos os actos ou contratos.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A indicação do gerente deliberar-se à em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 Três) O gerente poderá, para o efectivo funcionamento da sociedade, delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha pertencente desde que os outros sócios acordem em assembleia geral, bastando para tal conferir instrumento notarial com todos poderes de competências.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) A sociedade fica obrigada por duas assinaturas dos gerentes indicados pela assembleia geral e ou de um mandatário conforme consta do número 1 deste artigo.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz e reunir-se-á ordinariamente uma vez por trimestre para apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que um dos sócios Elídio Luciano da Tina Fernando ou Gércio Álvaro Zefanias da Cruz a convoque, por sua iniciativa ou a pedido da maioria dos seus membros para deliberar sobre quaisquer assuntos que tenha sido devidamente convocada, com uma antecedência mínima de um mês.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 Balanço
Número ou marcador · p. 43 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovações da assembleia geral ordinária. Os lucros a apurar, dez porcento a deduzir-se destinar-se-ão ao fundo de reserva legal, trinta
Texto do artigo · p. 43 porcento destinar-se-ão ao reinvestimento e o remanescente será para os sócios, por divisão parcial.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 Dissoluções
Número ou marcador · p. 43 Um) Dissolve-se a sociedade quando os sócios deliberam em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral, ficando, neste caso, desde já nomeados liquidatários todos os sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Casos omissos
Texto do artigo · p. 43 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Vilankulo, 22 de Março de 2016. — O
Texto do artigo · p. 43 Notário, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Electro Service, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos da publicação, que por escritura de dezoito de Março de dois mil e dezasseis, exarada de folhas vinte e um a folhas vinte e dois verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilanculo, a cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída entre Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes.
  3. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 42: Denominação
  5. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Electro Service, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  6. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 42: Sede
  8. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede no município de Vilankulo, província de Inhambane e com seus escritórios no mesmo local.
  9. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente dentro do território nacional ou estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 42: Duração
  12. Texto do artigo, página 42: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
  13. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 42: Objecto
  15. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto social a actividade de comércio e prestação de serviços, compreendendo:
  16. Número ou marcador, página 42: a) Material informático;
  17. Número ou marcador, página 42: b) Consumíveis de escritório;
  18. Número ou marcador, página 42: c) Material electrónico;
  19. Número ou marcador, página 42: d) Material eléctrico;
  20. Número ou marcador, página 42: e) Manutenção e reparação de computadores;
  21. Número ou marcador, página 42: f) Concepção e manutenção de redes de computadores;
  22. Número ou marcador, página 42: g) Internet Café;
  23. Número ou marcador, página 42: h) Reprografia;
  24. Número ou marcador, página 42: i) Design gráfico;
  25. Número ou marcador, página 42: j) Arquitectura e planeamento físico;
  26. Número ou marcador, página 42: k) Importação e exportação.
  27. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das já indicadas que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações.
  28. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 42: Capital social
  30. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a duas quotas iguais, sendo cinquenta porcento do capital social, equivalente a vinte e cinco mil meticais, para cada um dos sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz, respectivamente.
  31. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 42: Cessão de quotas
  33. Número ou marcador, página 42: Um) A divisão e cessão de quotas entre os sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz são livres;
  34. Número ou marcador, página 42: Dois) Os sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
  35. Número ou marcador, página 42: Três) O sócio Elídio Luciano da Tina Fernando ou Gércio Álvaro Zefanias da Cruz que pretender ceder a sua quota deverá comunicar essa sua intenção à sociedade, bem como a identidade do adquirente e as suas condições de cessão.
  36. Número ou marcador, página 43: Quatro) Caso os sócios Elídio Luciano da Tina Fernando ou Gércio Álvaro Zefanias da Cruz e a sociedade não pretendam exercer o direito de preferência que lhes é conferido nos termos do presente artigo, as quotas poderão ser cedidas a terceiro, como por exemplo a uma instituição de caridade.
  37. Texto do artigo, página 43: Cinco)A cessão de quotas feita sem a observância do estipulado neste estatuto é nula e sem nenhum efeito.
  38. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 43: Gerência
  40. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz, que, contudo, escolherão, de entre si, aquele que deverá dispensar à sociedade em todos os actos ou contratos.
  41. Número ou marcador, página 43: Dois) A indicação do gerente deliberar-se à em assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 43: Três) O gerente poderá, para o efectivo funcionamento da sociedade, delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha pertencente desde que os outros sócios acordem em assembleia geral, bastando para tal conferir instrumento notarial com todos poderes de competências.
  43. Número ou marcador, página 43: Quatro) A sociedade fica obrigada por duas assinaturas dos gerentes indicados pela assembleia geral e ou de um mandatário conforme consta do número 1 deste artigo.
  44. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 43: Assembleia geral
  46. Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz e reunir-se-á ordinariamente uma vez por trimestre para apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício.
  47. Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que um dos sócios Elídio Luciano da Tina Fernando ou Gércio Álvaro Zefanias da Cruz a convoque, por sua iniciativa ou a pedido da maioria dos seus membros para deliberar sobre quaisquer assuntos que tenha sido devidamente convocada, com uma antecedência mínima de um mês.
  48. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 43: Balanço
  50. Número ou marcador, página 43: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  51. Número ou marcador, página 43: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovações da assembleia geral ordinária. Os lucros a apurar, dez porcento a deduzir-se destinar-se-ão ao fundo de reserva legal, trinta
  52. Texto do artigo, página 43: porcento destinar-se-ão ao reinvestimento e o remanescente será para os sócios, por divisão parcial.
  53. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 43: Dissoluções
  55. Número ou marcador, página 43: Um) Dissolve-se a sociedade quando os sócios deliberam em assembleia geral.
  56. Número ou marcador, página 43: Dois) A liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral, ficando, neste caso, desde já nomeados liquidatários todos os sócios Elídio Luciano da Tina Fernando e Gércio Álvaro Zefanias da Cruz.
  57. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  58. Texto do artigo, página 43: Casos omissos
  59. Texto do artigo, página 43: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Vilankulo, 22 de Março de 2016. — O
  61. Texto do artigo, página 43: Notário, Ilegível.
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