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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Grupo Nicol's, Sncl
- Texto do artigo, página 19: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105015716, uma sociedade denominada Grupo Nicol's, Sncl, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 19: Sidney Jarson Braz Nicol's, moçambicano, solteiro, nascido aos 22 de Março de 1984, engenheiro civil, portador do Bilhete de Identidade n.º° 110100263656S, residente na Avenida de Namaacha, Km 16, Q. 2, C-E, Bairro de Chinonaquila, Município de Matola Rio, Distrito de Boane; e
- Texto do artigo, página 19: Lola Albino Muleia, moçambicana, solteira, nascida aos 27 de Fevereiro de 1995, empresária, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100554243B, residente na Avenida de Namaacha, Km 16, Q. 2, C-E, Bairro de Chinonaquila, Município de Matola Rio, distrito de Boane, pelo presente instrumento, constituem entre si uma sociedade limitada, mediante as cláusulas e condições seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação de Grupo Nicol's, Sncl e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Namaacha, km 16, Q-2, C-E, no Município de Matola Rio, distrito de Boane, podendo abrir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social.
- Número ou marcador, página 19: Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto principal, a prestação de serviços de consultoria, científicas, técnicas e similares, e objectos secundários a execução de actividades comerciais e industriais como: a) Comércio por grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 19: b) Actividades de informação e de comunicação,
- Número ou marcador, página 19: c) Actividades administrativas e dos serviços de apoio: d) Actividades de saúde humana e acção social e) Transporte de pessoas, mercadórias e bens; f) Captação, tratamento, distribuição de água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição; g) Outras actividades de serviços.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades, associar-se ou participar no capital social de outras empresas, desde que devidamente aprovadas pelas entidades competentes e deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 20.000,00 MT(vinte mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 19: a) uma quota de 19.000,00MT (dezanove mil meticais), equivalente a 95% do capital social, pertencente à Sidney Jarson Braz Nicol's; e
- Número ou marcador, página 19: b) uma quota de 1.000,00 MT (mil meticais), equivalente a 5% do capital social, pertencente à Lola Albino Muleia.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio
- Texto do artigo, página 20: gerente Sidney Jarson Braz Nicol´s, bastando a assinatura deste para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna quanto na internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 20: Um) As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto Lei número dois, dois mil e cinco de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 11 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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